CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entra em vigor em março

Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado ...

21/02/2020 Federal Informativo

Deputado apresenta relatório da MP que regulamenta negociação de débitos fiscais com União

O parecer foi apresentado ontem e reunião para analisar relatório está marcada para a tarde ...

21/02/2020 Federal Informativo

Processo sobre perda de mercadoria importada poderá ter segunda instância

O Projeto de Lei6433/19 cria o duplo grau de jurisdição para os processos administrativos ...

21/02/2020 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou R$ 174,9 bilhões em janeiro

No período acumulado, de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020, a arrecadação totalizou mais de R$ ...

21/02/2020 Federal Informativo

Proposta aumenta prazo para renegociação de débitos do ITR

O Projeto de Lei 6360/19 amplia para 84 meses (7 anos) o prazo máximo de parcelamentos de ...

20/02/2020 Federal Informativo

Divulgadas regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física DIRPF de ...

Expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas à Receita. A Receita Federal ...

20/02/2020 Federal Informativo

Reforma Tributária: Instaurada Comissão Mista pelos Presidentes da Câmara e Senado.

O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve chegar a um texto comum que ...

19/02/2020 Federal Informativo

Plenário mantém em MP subvenção a empréstimos para construção de silos

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 256 votos a 15, o destaque do Psol à Medida ...

19/02/2020 Federal Informativo

Plenário mantém em MP ampliação de incentivo fiscal do biodiesel

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 897/19 (MP do ...

19/02/2020 Federal Informativo

Câmara aprova MP que altera regras do crédito rural

Conhecida como MP do Agro, a medida seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados ...

19/02/2020 Federal Informativo

Nota Técnica 17/2019 - bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março

Para implantação da NT 17/2019, que traz novas regras de cálculos previdenciários da EC ...

18/02/2020 Federal Informativo

Câmara prossegue nesta terça votação de MP sobre crédito rural

Deputados rejeitaram, nesta segunda-feira, dois destaques que alteravam pontos da MP O Plenário ...

18/02/2020 Federal Informativo