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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior
Pensando em simplificar e diminuir as burocracias nas entregas das obrigações, além de ...
03/02/2020
Federal
Informativo
Fiscalização do trabalho alcança mais de 35 milhões de trabalhadores em 2019
Maioria das ações superou resultados do ano anterior; recuperação de FGTS chegou a valor ...
03/02/2020
Federal
Informativo
Proposta anula norma da Receita sobre contribuição previdenciária de cooperativas
Autor argumenta que, pela lei, a entrega da produção à cooperativa não constitui ...
03/02/2020
Federal
Informativo
Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, ...
03/02/2020
Federal
Informativo
31/01: ÚLTIMO DIA PARA CONTADORES ENTREGAR DECLARAÇÃO AO COAF
Neste dia 31 de janeiro de 2020 é a última data para entrega da Declaração ao COAF (inclusive ...
31/01/2020
Federal
Informativo
Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma ...
30/01/2020
Federal
Informativo
Cai exigência de licenças e alvarás para atividades de baixo risco no país
Medida atinge quase 300 tipos de empreendimentos, como bares, padarias, borracharias e fábricas ...
29/01/2020
Federal
Informativo
Relator da reforma tributária quer reunir propostas da Câmara e do Senado
A intenção é votar a proposta até junho nas duas Casas O líder da Maioria e relator da reforma ...
29/01/2020
Federal
Informativo
EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.5
Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento ...
28/01/2020
Federal
Informativo
Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado
o retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao ...
28/01/2020
Federal
Informativo
Aumento no preço do etanol não tem relação com nova lei sobre incentivos fiscais
Com as mudanças nas regras o impacto seria de R$0,06. Contudo, os postos estão aplicando até 20 ...
27/01/2020
Estadual - MT
Informativo
Receita moderniza regras para o transporte de mercadorias
Medida beneficia usuários do regime especial com redução de tempo e de custo Ao eliminar a ...
24/01/2020
Federal
Informativo
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