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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal alerta para fraudes envolvendo o nome da instituição

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB alerta para um golpe que está sendo ...

28/08/2020 Federal Informativo

Senado impõe nova derrota ao governo e aprova mudança em imposto municipal

Em nova derrota para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), os senadores aprovaram em sessão ...

28/08/2020 Federal Informativo

Portal NF-e: Publicada a versão 1.02c da Nota Técnica 2014.002

Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.02c da Nota Técnica 2014.002 que ...

27/08/2020 Federal Informativo

ICMS não incide sobre deslocamento interestadual de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo ...

O tributo apenas incide nos casos em que a circulação configurar ato mercantil ou transferência ...

26/08/2020 Federal Informativo

Negociação de dívida ativa pode ser feita de forma presencial ou pelos canais de atendimento

A baixa do débito na dívida ativa na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e/ ou Departamento ...

26/08/2020 Estadual - MT Informativo

WEBINAR GM: IMPACTOS DA NOVA CBS NO AGRONEGÓCIO

Prezados amigos e amigas da Garcia & Moreno, Vocês tem acompanhado aqui pelo nosso portal e por ...

26/08/2020 Federal Informativo

Publicado Guia Prático 3.0.4 - EFD ICMS IPI

Disponibilizada a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1.0 Publicado o Ato ...

26/08/2020 Federal Informativo

Decreto prorroga prazos do BEm para até 180 dias

Trabalhadores intermitentes receberão mais duas parcelas de R$ 600 Foi publicado, nesta ...

25/08/2020 Federal Informativo

CARF: PIS/COFINS - Frete na aquisição de produto sujeito à apuração de crédito presumido

Processo nº 11065.902345/2011-22 Recurso Voluntário Acórdão nº 3302-008.446 – 3ª Seção ...

24/08/2020 Federal Informativo

Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração

Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões ...

24/08/2020 Federal Informativo

Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas

Parada acontece das 20h do dia 28/8 com retorno dia 31/8, a partir das 8h da manha A Receita ...

24/08/2020 Federal Informativo

Agro deve ser o 1º setor da economia a se recuperar da crise, projeta BC

O agronegócio deverá ser o primeiro setor da economia brasileira a se recuperar do impacto da ...

24/08/2020 Federal Informativo