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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS destacado na nota é o que deve ser excluído da base do PIS e COFINS na visão do STJ

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Mais polêmicas assombram ...

25/09/2020 Federal Informativo

NF-e: Publicada a versão 1.51 da NT 2019.001

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas" a versão 1.51 da NT 2019.001, com as ...

25/09/2020 Federal Informativo

Publicação da versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.7 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

25/09/2020 Federal Informativo

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras durante pandemia

Apenas um dispositivo foi vetado: o que permitia a comercialização no mercado interno das ...

25/09/2020 Federal Informativo

Receita Federal alerta que faltam 6 dias para encerramento do prazo de entrega das Declarações ...

Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto ...

24/09/2020 Federal Informativo

Publicada NT 2020.006 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação

Nota Técnica divulgando novos campos e regras de validação para a NF-e/NFC-e versão 4.0, visando ...

24/09/2020 Federal Informativo

MP que dispensa meta de exportação em ZPE devido à pandemia chega ao Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MPV) 973/2020, que dispensa as empresas situadas em ...

23/09/2020 Federal Informativo

ECF ESTÁ ENTRANDO NA RETA FINAL E CLIENTES GARCIA & MORENO TEM SUPORTE TÉCNICO COMPLETO.

Conforme difundido por esta Consultoria, através da IN RFB nº 1.965, de 2020, foi prorrogado, em ...

22/09/2020 Federal Informativo

Com potencial de um país, Mato Grosso do Sul é o 14º maior produtor de milho do mundo

Considerando que no mundo temos mais de 200 países, Mato Grosso do Sul se destaca ...

22/09/2020 Estadual - MS Informativo

Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto ...

22/09/2020 Federal Informativo

Contribuintes podem retificar declaração de estoque até 31 de dezembro

Não será cobrada a taxa de serviços pelos arquivos encaminhados durante o período O Governo de ...

21/09/2020 Estadual - MT Informativo

FUNRURAL: HOJE TEMOS WEBINAR PARA DEBATER ALTERAÇÕES RECENTES

Caros amigos da Garcia & Moreno, bom dia! Hoje realizaremos, em caráter de ...

21/09/2020 Federal Informativo