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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

LGPD, a Garcia & Moreno está preparada para proteger suas informações

Mas afinal, o que é LGPD? É a nova Lei Geral de Proteção de Dados, uma norma federal que ...

21/09/2020 Federal Informativo

Receita Federal altera IN RFB Nº 971/2009 para não incidir contribuição previdenciária sobre ...

A IN RFB Nº 1.975/2020 alterou o art. 170 da IN RFB Nº 971/2009, estendendo a não incidência das ...

21/09/2020 Federal Informativo

Governo mantém recolhimento mensal do ICMS para usinas

Medida vale para 14 indústrias e foi adotada para amenizar efeitos do Covid-19 O Governo de ...

17/09/2020 Estadual - MT Informativo

Mato Grosso dá mais um passo para automatização da Junta Comercial

A Jucemat irá integrar o Projeto Empreendedor Digital com o objetivo de aprimorar o atendimento ...

17/09/2020 Estadual - MT Informativo

Benefícios e regimes especiais eliminados na proposta da CBS totalizam R$ 28,2 bilhões

Fim das isenções foi uma das premissas adotadas na elaboração da Contribuição Social sobre ...

17/09/2020 Federal Informativo

Publicação da versão 1.1.4 do Manual da e-financeira

ADE COFIS Nº 54, de 14 de sembro de 2020, aprova versão 1.1.4 do Manual da e-financeira. Link ...

17/09/2020 Federal Informativo

Publicação da Versão 6.0.8 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.8 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

17/09/2020 Federal Informativo

Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no ...

O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor ...

17/09/2020 Federal Informativo

LIGOU NA GARCIA & MORENO E O TELEFONE NÃO FUNCIONOU? ENTENDA O QUE ESTÁ ACONTECENDO

A Garcia & Moreno vem investindo fortemente em novas tecnologias a fim de aprimorar nosso ...

16/09/2020 Federal Informativo

Agricultura emitiu parecer contra renovação de imposto zero para etanol importado, diz documento

Documento de 2019 defende extinção e diz que 'não há razões que justifiquem' renovação da cota. ...

16/09/2020 Federal Informativo

Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial

Segundo a liminar, a Lei do Contribuinte Legal permite a prévia renegociação de débitos com a ...

15/09/2020 Federal Informativo

Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Gerador da Declaração de Transferência de ...

A Receita Federal do Brasil (RFB) comunica a publicação da nova versão do Programa Gerador da ...

15/09/2020 Federal Informativo