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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Receita prorroga para 30/06 prazo para apresentação da Declaração Final de Espólio e da ...
Prazo anterior para apresentação das declarações era 30 de abril. Por conta da pandemia causada ...
09/04/2020
Federal
Informativo
Receita Federal disponibiliza ambiente de validação para o Módulo-Recintos no Portal Único de ...
A Receita Federal está implementando o Módulo-Recintos no Portal Único de Comércio Exterior ...
08/04/2020
Federal
Informativo
Queda na arrecadação do ICMS no Estado poderá ser superior a 30% em abril
No próximo trimestre a queda estimada chega a 42% O Governo do Estado divulgou nesta ...
08/04/2020
Estadual - MT
Informativo
Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do ...
Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa ...
07/04/2020
Federal
Informativo
Covid-19: Receita Federal reforça combate a ações de estelionatários
Objetivo da segunda fase da Operação Saldo Negativo é alertar sobre o alto risco de ...
07/04/2020
Federal
Informativo
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar ...
07/04/2020
Federal
Informativo
SISCOMEX: RFB implementa API Módulo Recinto no Portal Único de Comércio Exterio
Sistemas n° 004/2020 API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 2/2003) Comunicamos a ...
07/04/2020
Federal
Informativo
Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias
Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota ...
06/04/2020
Federal
Informativo
Prorrogado o Convenio ICMS nº 100/97 até 31 de dezembro de 2020
Foi publicado hoje 06/04/2020 no DOU o Convenio ICMS nº 22 de 03/04/2020, trazendo a prorrogação ...
06/04/2020
Federal
Informativo
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios
MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para ...
06/04/2020
Federal
Informativo
Governo pede prorrogação do ICMS para cerca de 150 mil pequenas empresas
Ofício foi enviado ao comitê gestor do Simples Nacional e deve ser analisado nesta semana O ...
03/04/2020
Estadual - MT
Informativo
Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo
A página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo tem como objetivo esclarecer dúvidas ...
03/04/2020
Federal
Informativo
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