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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Resultado da adesão antecipada à DCTFWeb é divulgado

Prazo para adesão antecipada foi até o dia 19 de fevereiro de 2021. A Receita Federal divulgou ...

10/03/2021 Federal Informativo

Avisos Portal NF-e: O ambiente de homologação da SVC-AN está permanentemente aberto para testes ...

O ambiente de homologação da SVC-AN (Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional) está ...

10/03/2021 Federal Informativo

Atualização dos sistemas da EFD-Reinf para a versão 1.5.1

Ocorrerá indisponibilidade temporária do ambiente para efetivar a atualização O ambiente de ...

10/03/2021 Federal Informativo

Bancada ruralista defende renovação do Convênio 100 até o fim de 2023

Decisão deve ser tomada nesta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Política Fazendária ...

10/03/2021 Federal Informativo

Nova forma de tirar cópia da Declaração de Imposto de Renda

Para facilitar o acesso a quem não possui certificado digital, a Receita Federal passará a ...

10/03/2021 Federal Informativo

Servidores da Receita entrarão em greve contra desvinculação de recursos

A paralisação dos próximos dias deve afetar o controle de alfândega em aeroportos e portos e o ...

09/03/2021 Federal Informativo

Cronograma da reforma tributária em 2021 sofre atrasos

A expectativa dos presidentes da Câmara e do Senado era a de que o relatório da reforma fosse ...

08/03/2021 Federal Informativo

Receita Federal observa inconsistências nos preenchimentos do Livro Caixa Digital do Produtor ...

O prazo de envio termina no dia 30 de abril de 2021. Os contribuintes que já enviaram o LCDPR ...

05/03/2021 Federal Informativo

Atualização do WSDL da produção restrita da EFD-Reinf.

Foram atualizados, na manhã do dia 04/03/2021, os arquivos WSDL da produção restrita da ...

05/03/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.3 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção do erro ...

04/03/2021 Federal Informativo

Atualização dos arquivos XSD da EFD-Reinf versão 1.5.1

Foram disponibilizados os novos arquivos atualizados XSD da EFD-Reinf versão 1.5.1. Para ter ...

04/03/2021 Federal Informativo

Empresa inadimplente ou em recuperação judicial ganha nova oportunidade de parcelar débitos

Atento aos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre as empresas, o Governo do Estado autorizou ...

04/03/2021 Estadual - PR Informativo