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Reforma Tributária
Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro
Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...
15/05/2026
Estadual - MT
Informativo
Prazos para acordos de suspensão de contrato e de redução de jornada são prorrogados mais uma ...
Novo decreto prorrogou os prazos de 180 dias para o máximo de 240 dias. As medidas de ...
16/10/2020
Federal
Informativo
Majoração da Confins-Importação por lei genérica não alcança produtos beneficiados por alíquota ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de ...
15/10/2020
Federal
Informativo
Receita Federal promove ação de regularização para produtores rurais Pessoa Física
Mais de 400 correspondências foram enviadas a entidades representativas do Setor. O objetivo é ...
15/10/2020
Federal
Informativo
Curso EAD de PIS/COFINS para o AGRO já está com Módulo 2 disponível
Temos amplamente difundido que a Garcia & Moreno vem lançando conteúdos voltados a ajudar nossos ...
14/10/2020
Federal
Informativo
Novo portal da Sefa facilita a vida do cidadão
A Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná lançou seu novo portal, desenvolvido em parceria com ...
14/10/2020
Estadual - PR
Informativo
Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes
Restituição tributária poderá ser repassada a outro contribuinte, que deverá usá-la para quitar ...
14/10/2020
Federal
Informativo
Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ...
O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela ...
13/10/2020
Federal
Informativo
Proposta permite transferência de crédito tributário entre contribuintes
Restituição tributária poderá ser repassada a outro contribuinte, que deverá usá-la para quitar ...
13/10/2020
Federal
Informativo
Secretaria de Fazenda reforça fiscalização no comércio de bebidas alcóolicas
Operação iniciada em setembro detectou diversas irregularidades fiscais e tributárias no ...
13/10/2020
Estadual - MT
Informativo
Contribuinte já pode agendar atendimento presencial
A Receita Estadual do Paraná retoma os atendimentos presenciais na próxima terça-feira (13/08), ...
13/10/2020
Estadual - PR
Informativo
IBGE prevê safra recorde de 252 milhões de toneladas em 2020
Estimativa, que já estava em patamar recorde, volta a subir A estimativa para a safra nacional ...
09/10/2020
Federal
Informativo
Sefaz orienta contribuintes sobre retificação da Escrituração Fiscal Digital
Correções na EFD realizadas até 30 de dezembro estão dispensadas da cobrança da taxa de ...
08/10/2020
Estadual - MT
Informativo
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