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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

RFB atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet

No dia 19 de maio de 2020 foi publicada nova versão do Manual de Remessas Internacionais na ...

22/05/2020 Federal Informativo

Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir

O acordo regulamenta a compensação de perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das ...

21/05/2020 Federal Informativo

Adiada votação de projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foi adiada a votação do projeto de lei que ...

21/05/2020 Federal Informativo

Queda na arrecadação do ICMS chega a 21% em MT

Comércio e serviços continuam sendo os segmentos mais impactados pela Covid-19 A arrecadação do ...

21/05/2020 Estadual - MT Informativo

Usinas de etanol de milho mantêm produção mesmo com pandemia

Presidente da Unem destaca que os investimentos também não foram interrompidos e novas plantas ...

20/05/2020 Federal Informativo

PL da regularização fundiária é retirado da pauta da Câmara

O governo pediu alterações no texto do projeto de lei, mas o relator, Marcelo Ramos (PL-AM), ...

20/05/2020 Federal Informativo

Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne ...

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo ...

19/05/2020 Estadual - MT Informativo

Fique por dentro dos benefícios da Transação por Adesão Extraordinária

A modalidade permite parcelar a entrada, referente a 1% do valor total dos débitos, em até três ...

18/05/2020 Federal Informativo

EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.8

Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das ...

18/05/2020 Federal Informativo

Portaria regulamenta atendimento através do Chat RFB

Usuários tem acesso a mais de vinte serviços através da plataforma A Receita Federal publicou ...

18/05/2020 Federal Informativo

Portal REGULARIZE: disponível pagamento online de Darf e DAS em conta corrente

Até o momento, a funcionalidade está disponível apenas para correntistas do Banco do Brasil O ...

18/05/2020 Federal Informativo

Proposta prevê a dedução no IR das doações feitas durante pandemia

O Projeto de Lei 2467/20 permite a dedução, na declaração anual de Imposto de Renda das pessoas ...

18/05/2020 Federal Informativo