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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados é ajustada para se adequar ao Mercosul

A Receita Federal alterou tabela conforme estabelece o Decreto 8.950/2016, devido a alterações ...

23/03/2021 Federal Informativo

EFD-Reinf: Nota Técnica 01/2021 - Ajustes nos leiautes versão 1.5.1

Considerando a necessidade de ajustes na versão 1.5.1 em leiautes da EFD-Reinf para entrada em ...

23/03/2021 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou mais de 127 bilhões em fevereiro de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,30% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação ...

22/03/2021 Federal Informativo

Versão 5.0.0 do Programa da EFD-Contribuições

Disponibilizada a versão 5.0.0 do PGE da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para ...

22/03/2021 Federal Informativo

Para beneficiar contribuintes, governo vai publicar decreto que regulamenta suspensão e ...

Norma altera tramitação de processos tributários administrativos, inscrição em dívida ativa, ...

19/03/2021 Estadual - MG Informativo

Convênio CONFAZ 100 será tema de WebinAGRO da Garcia & Moreno neste próximo dia 24/03.

O Convênio CONFAZ nº 100, de 1997, é certamente o mais relevante e impactante acordo entre as ...

19/03/2021 Federal Informativo

STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril

Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. O presidente do ...

19/03/2021 Federal Informativo

Ambiente de produção restrita: regras de convivência entre versões serão implantadas dia 22/03

O ambiente de produção restrita ficará indisponível no dia 22/03, das 08h às 12h, para ...

19/03/2021 Federal Informativo

Imposto sobre Etanol cobrado pelo Governo de MT é o mais baixo do país

Levantamento das cargas de tributação dos valores no mercado foi realizado pela Sefaz-MT O ...

19/03/2021 Estadual - MT Informativo

Receita Federal faz alerta sobre fraudes envolvendo o nome da instituição

Caso sofra tentativa de fraude, o cidadão deve procurar a Delegacia de Polícia Civil ...

18/03/2021 Federal Informativo

Garcia & Moreno realiza WebinAGRO LCDPR!

Na tarde do dessa terça-feira (16/03) a Garcia & Moreno realizou um WebinAGRO no qual debatemos ...

18/03/2021 Federal Informativo

Avisos Portal NF-e: ATENÇÃO! Parada programada do Portal Nacional da NF-e no dia 28/03/2021 das ...

No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que requerem ...

18/03/2021 Federal Informativo