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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Débitos podem ser quitados pelo Refis e Regularize de forma on-line ou presencial

Além de desconto, a negociação possibilita ainda opções de parcelamento em até 60 meses Segue ...

21/10/2020 Estadual - MT Informativo

Empresas que compraram produtos em Santa Catarina têm até 30/12 para pagar ICMS

A mudança no regime tributário do Estado de Santa Catarina, que excluiu diversos segmentos do ...

21/10/2020 Estadual - PR Informativo

Setor agropecuário defende prorrogação de convênios que reduzem cobrança do ICMS

O setor agropecuário defende a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de ...

20/10/2020 Federal Informativo

ICMS no comércio de energia elétrica no mercado livre recai sobre comercializadoras

Por maioria de votos, o Plenário declarou inconstitucional decreto do Estado de São Paulo que ...

20/10/2020 Federal Informativo

Curso de PIS/COFINS da Série AGRO está com Módulo 3 disponível

Temos amplamente difundido que a Garcia & Moreno vem lançando conteúdos voltados a ajudar nossos ...

19/10/2020 Federal Informativo

COMUNICADO GM: HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA CONSULTORIA.

Prezados amigos e amigas usuários dos serviços da Garcia & Moreno, Apesar do momento vivido em ...

19/10/2020 Federal Informativo

PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta

Dentre as novidades no APP está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a ...

19/10/2020 Federal Informativo

Camex zera Imposto de Importação para soja e milho

Decisão foi tomada nesta sexta-feira (16/10), durante a 175ª Reunião Extraordinária do Gecex O ...

19/10/2020 Federal Informativo

Aplicativo auxiliará fiscalização do trânsito de mercadorias em Mato Grosso

Policiais militares em suas ações de rotina poderão informar ao Fisco possíveis irregularidades ...

19/10/2020 Estadual - MT Informativo

Projeto isenta de ICMS doações de EPIs para as eleições municipais

A Casa Civil do Governo do Estado encaminhou Projeto de Lei em regime de urgência à Assembleia ...

19/10/2020 Estadual - PR Informativo

Proposta fixa base de cálculo para tributos sobre atividades das sociedades cooperativas

Nos contratos de integração será considerada “receita bruta” apenas a parcela ...

16/10/2020 Federal Informativo

Siscomex: Exigências Administrativas na Exportação

Exportação n° 060/2020 Siscomex: Exigências Administrativas na Exportação A Secretaria de ...

16/10/2020 Federal Informativo