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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Boletim aponta queda de 21% no faturamento tributável em Mato Grosso

    A redução no ICMS chegou a 17,5% A queda no faturamento tributável total de Mato Grosso chegou ...

    23/04/2020 Estadual - MT Informativo

    Economia paranaense iniciou 2020 com indicadores positivos

    Os números bimestrais da indústria, do comércio e do setor de serviços apontavam otimismo para o ...

    23/04/2020 Estadual - PR Informativo

    Receita Federal arrecadou R$ 109,7 bilhões em março 2020

    No período acumulado de janeiro a março de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 401.138 ...

    22/04/2020 Federal Informativo

    Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

    Decisão ocorreu após entendimentos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente ...

    22/04/2020 Federal Informativo

    Paraná prepara plano para retomada da economia no pós-Covid-19

    O Governo do Estado prepara um plano de ação projetando a retomada econômica do Paraná após a ...

    22/04/2020 Estadual - PR Informativo

    Proposta antecipa para 2021 direito de crédito do ICMS para empresas

    A lei já prevê que os contribuintes têm direito a compensar o ICMS pago nas etapas anteriores da ...

    20/04/2020 Federal Informativo

    Receita Federal disponibilizará ambiente de treinamento para o novo sistema de controle de carga ...

    Trata-se de uma primeira versão para testes do sistema informatizado para interação entre os ...

    20/04/2020 Federal Informativo

    Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir ...

    Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias ...

    20/04/2020 Federal Informativo

    Receita Federal prorroga prazo para envio de informações referentes ao Valor da Terra Nua

    Prazo para que municípios e Distrito Federal enviem a informação foi prorrogado para o fim de ...

    20/04/2020 Federal Informativo

    Contribuição sobre valor da tonelada de grãos no MA é questionada por produtores

    A Associação Brasileira d?os Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal ...

    20/04/2020 Federal Informativo

    STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia

    Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o ...

    20/04/2020 Federal Informativo

    PGFN publica portarias e edital que reabrem prazo para adesão a modalidades de transação até 30 ...

    Entre as medidas adotadas estão o aumento no número de parcelas, a ampliação dos contribuintes ...

    17/04/2020 Federal Informativo
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