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Reforma Tributária
Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro
Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...
15/05/2026
Estadual - MT
Informativo
Sefaz e CRC promovem webinar para debater fraude contábil e conformidade tributária
Objetivo é alertar para que não se cometam erros nas questões tributárias A Secretaria de ...
23/11/2020
Estadual - MT
Informativo
"Estamos atrasados nas reformas", admite Guedes
O ministro continua acreditando, contudo, que a agenda econômica com mudanças estruturantes e ...
20/11/2020
Federal
Informativo
Governo recomenda 13º integral para quem teve salário reduzido, mas especialistas têm dúvidas
Ministério da Economia define que trabalhadores que tiveram vencimento reduzido na pandemia ...
20/11/2020
Federal
Informativo
Imposto sobre folha de pagamentos é um desastre, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o fim do imposto sobre a folha de ...
20/11/2020
Federal
Informativo
Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de ...
Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais ...
19/11/2020
Federal
Informativo
Mais de 20 mil contribuintes já negociaram dívidas pelos Refis e Regularize; prazo termina em ...
O atendimento é válido também para contribuintes que residem em outras regiões do ...
19/11/2020
Estadual - MT
Informativo
Novo App para consulta à legislação
Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da ...
18/11/2020
Federal
Informativo
COMUNICADO GM: COVID FORÇA RETORNO DA EQUIPE DE CONSULTORIA AO REGIME HOME OFFICE
Assunto: Confirmação de COVID-19 e diversos casos suspeitos na equipe Garcia & Moreno força ...
17/11/2020
Federal
Informativo
Camex revoga 230 atos normativos em processo de revisão do estoque regulatório
Revogações representam mais de 60% do total de atos normativos em vigor na Secretaria de ...
17/11/2020
Federal
Informativo
Portaria permite envio de informações de RMF pela via digital
Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF) é instrumento utilizado para ...
17/11/2020
Federal
Informativo
Receita fiscalizará transferências pelo PIX a fim de identificar transações irregulares
Segundo o órgão, informações sobre movimentação financeira dos contribuintes 'permanecem sendo ...
16/11/2020
Federal
Informativo
Estados alertam para perdas bilionárias se Supremo barrar diferença de alíquota de ICMS
Dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal estão alarmando os secretários da ...
16/11/2020
Estadual - PR
Informativo
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