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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Reforma tributária pode alavancar cooperativismo, afirmou Lira

O presidente da Câmara participou de evento do setor nesta quinta-feira O presidente da Câmara, ...

23/04/2021 Federal Informativo

STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do ...

Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação ...

23/04/2021 Federal Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.1

Foi disponibilizada a versão 2.7.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações ...

23/04/2021 Federal Informativo

Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais

Instrução normativa dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos ...

23/04/2021 Federal Informativo

Imposto de importação para milho e soja é suspenso até o fim do ano

Apesar da safra recorde, os preços internos seguiram em alta por causa da forte demanda externa ...

22/04/2021 Federal Informativo

PGFN publica edital para negociação de débitos inscritos em Dívida Ativa da União suspensos por ...

Os benefícios são desconto de até 70% sobre o valor da dívida, prazo ampliado para pagamento e ...

22/04/2021 Federal Informativo

Parada programada no ambiente de produção restrita no dia 22/04, das 20h às 00h

O ambiente é utilizado para testes das empresas e passará por manutenção com implantação de ...

22/04/2021 Federal Informativo

Nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf

Publicada a nova versão 1.5.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa ...

22/04/2021 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou mais de 137 bilhões em março de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,49% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

22/04/2021 Federal Informativo

Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

Governo do Estado não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS ...

22/04/2021 Estadual - MT Informativo

Informações tributárias estão disponíveis ao cidadão no Portal do Conhecimento

O canal facilita a rotina dos contribuintes, contabilistas e cidadãos Os contribuintes ...

22/04/2021 Estadual - MT Informativo

Declaração de Conteúdo Eletrônica. Fique atento!

Foi publicado no DOU do dia 13 de abril de 2021, o Ajuste SINIEF n° 005, de 08 de abril de 2021, ...

20/04/2021 Federal Informativo