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Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

e-Financeira: Mudança do STATUS da e-financeira de "EM ANDAMENTO" para "ATIVA"

Mudança do STATUS da e-financeira de "EM ANDAMENTO" para "ATIVA": Identificamos que alguns ...

28/07/2020 Federal Informativo

e-Financeira: Cadastro de patrocinado

MS 1164 - CADASTRO DE PATROCINADO Algumas Instituições estão tendo como retorno a mensagem ...

28/07/2020 Federal Informativo

Publicação da Versão 6.0.6 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.6 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

28/07/2020 Federal Informativo

Prazo para a entrega da DITR exercício 2020 inicia dia 17/08 e vai até o dia 30/09 de 2020

As datas foram definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.967, que estabelece as normas e os ...

27/07/2020 Federal Informativo

Novo serviço da Nota MT facilita vida do consumidor

Consumidor pode buscar preços de produtos por localização e dia Economizar na hora das compras ...

24/07/2020 Estadual - MT Informativo

BOLETIM - Indústria de alimentos opera em 97% e vendas crescem no ano

A indústria de alimentos, um dos mais importantes segmentos do parque fabril do Estado, é o ...

24/07/2020 Estadual - PR Informativo

CVM prorroga prazo para apresentação do formulário ITR

Companhias abertas com exercício social findo em 31/12/2019 têm 15 dias adicionais para ...

24/07/2020 Federal Informativo

É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à ...

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao ...

24/07/2020 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou mais de 86 bilhões em junho de 2020

No período acumulado de janeiro a junho o valor alcançou mais de R$ 665 bilhões A arrecadação ...

24/07/2020 Federal Informativo

Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional

A decisão, por unanimidade, foi tomada no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão ...

23/07/2020 Federal Informativo

Publicação da versão 7.0.6 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

22/07/2020 Federal Informativo

ATENÇÃO - Foi desativado hoje o Web Service RecepcaoEvento 1.0 de produção.

Foi desativado hoje o Web Service RecepcaoEvento 1.0 de produção. Deverá ser usado o ...

22/07/2020 Federal Informativo