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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Atendimento presencial no Ganha Tempo continua suspenso

Durante este período, os diversos órgãos estaduais que prestam serviços nesses locais têm ...

04/05/2021 Estadual - MT Informativo

Regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD é prorrogada por mais 30 dias

Pela segunda vez, contribuinte ganha prazo para negociar pendências de impostos. Proposta do ...

03/05/2021 Estadual - GO Informativo

Presidente da Câmara reafirma que reforma tributária deverá ser fatiada para facilitar aprovação

Presidente da Câmara afirma que a reforma tributária é essencial para a retomada do crescimento ...

03/05/2021 Federal Informativo

Instrução Normativa da Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex

Taxa de utilização do foi alterada pela Portaria ME nº 4.131, de 2021. Instrução Normativa ...

03/05/2021 Federal Informativo

eSocial SST será tema do próximo WebinAGRO. O P O R T U N I D A D E . Ú N I C A para sua equipe ...

IMPORTANTE: Antes de ler lembre-se de repassar esse e-mail à sua equipe de recursos humanos, ...

30/04/2021 Federal Informativo

ECD: O prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) relativo ao ano-calendário ...

Foi publicada na data de hoje, 30 de abril de 2021, no Diário Oficial da União, a Instrução ...

30/04/2021 Contabil Informativo

Mato Grosso é quinto estado no ranking nacional de exportações

Programa de qualificação para exportações deve incentivar mais empresas mato-grossenses a ...

30/04/2021 Estadual - MT Informativo

Parcelamento da GIA-ST pode ser solicitado até 30 de junho

Dentre as medidas anunciadas pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual para auxiliar as ...

30/04/2021 Estadual - PR Informativo

PACIÊNCIA: STF atrasa pauta e julgamento da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da ...

O tão aguardado julgamento dos Embargos de Declaração que pretende pacificar uma das mais ...

29/04/2021 Federal Informativo

Governo lança Refis com desconto de até 95% nos juros e multas

Além da remissão, os débitos de ICMS vencidos até dezembro de 2020 também podem ser parcelados ...

29/04/2021 Estadual - MT Informativo

Guedes pede a Fux que STF evite prejuízo superior a R$ 240 bi em julgamento sobre ICMS

A reunião foi nesta quarta-feira (28), e o julgamento sobre o tema está marcado para quinta (29) ...

29/04/2021 Federal Informativo

MP é publicada com medidas trabalhistas para o combate à pandemia

Entre as medidas previstas na MP estão a antecipação de férias individuais, a concessão de ...

29/04/2021 Federal Informativo