CATEGORIAS

Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Publicação da Versão 6.0.7 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 - Correção do ...

08/09/2020 Federal Informativo

Cronograma: portaria do Ministério da Economia confirma o adiamento do início das próximas fases ...

3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Foi adiada ...

04/09/2020 Federal Informativo

Presidente da República retira pedido de urgência para tramitação da Reforma Tributária

Através de Despacho publicado no Diário Oficial da União na data de hoje (04/09/2020), o ...

04/09/2020 Federal Informativo

MPPR e Polícia Civil cumprem mandados de prisão em Curitiba e Região Metropolitana com apoio da ...

Ministério Público do Paraná e Polícia Civil cumpriram na manhã desta quinta-feira (03/09) com ...

04/09/2020 Estadual - PR Informativo

Fixada tese de repercussão geral sobre não cumulatividade da Cofins

A tese foi definida na sessão telepresencial desta quarta-feira (2) Na sessão desta ...

03/09/2020 Federal Informativo

Incidência de IPI para importados na entrada no país e na comercialização é constitucional

Em sessão virtual, o STF assentou que a incidência do imposto na fase do desembaraço aduaneiro e ...

03/09/2020 Federal Informativo

Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas

Podem ser corrigidos os arquivos referentes ao período de fevereiro a julho de 2020 Os ...

02/09/2020 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária não está madura, avalia ministro Paulo Guedes

O ministro indicou que as próximas etapas da reforma tributária só serão apresentadas quando ...

02/09/2020 Federal Informativo

Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia ...

Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a ...

01/09/2020 Federal Informativo

Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado - Etiqueta

Publicada NT2020.004 sobre o formato da impressão do DANFE Simplificado - Etiqueta, possível de ...

31/08/2020 Federal Informativo

Acesso ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem permanece somente até 31/8

Portal Gov.Br já está disponibilizado para o Portal e-CAC A Receita Federal informa que o ...

31/08/2020 Federal Informativo

STF julga constitucional a imposição de multa por atraso em declaração de tributos

Para a maioria dos ministros, o percentual previsto para a multa é razoável e não ...

28/08/2020 Federal Informativo