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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

RFB apresenta nova versão do leiaute e do manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do ...

As orientações gerais sobre o LCDPR já estão disponíveis no site da RFB Foi publicado pela RFB, ...

03/07/2019 Federal Informativo

e-Financeira: Novo Thumbprint do certificado da produção restrita (testes)

Atenção entidades declarantes da e-financeira. Foi atualizado o certificado da produção ...

03/07/2019 Federal Informativo

Plano Safra 2019/2020 entra em vigor nesta segunda-feira

O plano tem R$ 225,59 bilhões, sendo R$ 169,33 bilhões para crédito rural. A partir desta ...

02/07/2019 Federal Informativo

Acordo Mercosul-UE prevê eliminação de tarifas para diversos produtos agrícolas do Brasil

Serão zerados tributos para suco de laranja, frutas, café solúvel, peixes, crustáceos e óleos ...

02/07/2019 Federal Informativo

Receita Federal publica nova versão dos Manuais Aduaneiros de Exportação via DU-E

O Programa Portal Único de Comércio Exterior é a principal iniciativa de desburocratização, ...

28/06/2019 Federal Informativo

Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha

Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da ...

28/06/2019 Federal Informativo

STF julga constitucional limitação para compensação de prejuízos fiscais de empresas

Prevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a criação de mecanismos de compensação fiscal é ...

28/06/2019 Federal Informativo

eSocial: Começou a simplificação! Veja o que muda pra você.

Objeto de ampla difusão pela mídia, o eSocial vem sofrendo ataques especialmente pela ...

26/06/2019 Federal Informativo

Termina hoje (26/06/2019) a data para informação dos beneficiários finais das entidades

Com o intuito de dizimar a possibilidade de lavagem de dinheiro através de participações de ...

26/06/2019 Federal Informativo

RFB deflagra operação contra suspeitos de vender créditos fictícios de tributos

A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta ...

26/06/2019 Federal Informativo

Imposto Territorial Rural poderá ser calculado de acordo com área produtiva

O valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) poderá ser calculado de acordo ...

25/06/2019 Federal Informativo

Receita arrecadou R$ 113,27 bilhões em maio

No período acumulado, de janeiro a maio de 2019, a arrecadação registrou o valor de R$ 637 ,64 ...

24/06/2019 Federal Informativo