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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Comissão aprova venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) proposta ...

20/11/2019 Federal Informativo

CAS aprova abatimento de gastos com medicamentos controlados no IR

Medicamentos controlados poderão passar a ser descontados da base de cálculo do Imposto de Renda ...

20/11/2019 Federal Informativo

Empresário pagará taxa única na abertura de filiais

Com a integração das juntas comerciais, será cobrado um só registro na matriz A Rede Nacional ...

20/11/2019 Federal Informativo

Microprodutores rurais podem emitir nota fiscal eletrônica voluntariamente

Contribuintes inscritos como microprodutores rurais, incluindo os microgranjeiros, já podem ...

20/11/2019 Estadual - MT Informativo

PGFN vai divulgar critérios de programa de refinanciamento de dívidas

Dezembro é o prazo para a publicação de um edital com os critérios de elegibilidade para os ...

19/11/2019 Federal Informativo

Reforma tributária: proposta será fatiada e prevê teto para deduções de IR e união do PIS e ...

Primeiro passo já está concluído e deve ser enviado nas próximas semanas A estratégia de enviar ...

19/11/2019 Federal Informativo

Comissão rejeita alteração na base de cálculo da contribuição previdenciária rural

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei ...

19/11/2019 Federal Informativo

SISCOMEX: Nota fiscal exportação com formação prévia de lote

Notícia Siscomex Exportação n° 073/2019 Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº ...

19/11/2019 Federal Informativo

Incide IR em transferência de bens e direitos de integralização de capital, diz Carf

A transferência de bens e direitos para integralização de capital, em valor maior do que o ...

18/11/2019 Federal Informativo

Maia diz que tentará votar reforma tributária no plenário da Câmara até março

Presidente da Câmara falou a jornalistas em Nova York. Atualmente, Câmara e Senado discutem ...

18/11/2019 Federal Informativo

Governo formaliza primeira adesão às novas regras dos benefícios fiscais

O Governo do Estado formalizou na quarta-feira (13.11) a primeira adesão aos novos benefícios ...

18/11/2019 Estadual - MT Informativo

Projeto de Lei que versa sobre alterações tributárias para Sociedades Cooperativas recebe ...

Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Conforme ...

14/11/2019 Federal Informativo