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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

STJ lança informativo Jurisprudência em Teses com o tema: Imposto sobre Produtos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição 118 do ...

08/02/2019 Federal Informativo

STF: Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica ...

08/02/2019 Federal Informativo

Prazo para o fechamento da 1ª folha de pagamento no eSocial se encerra hoje!

São esperados 1.240.000 empresas e mais de 21 milhões de trabalhadores nesta etapa. Termina ...

07/02/2019 Federal Informativo

ICMS - ST 2019: Como transformar ressarcimento tributário em receita?

O ano de 2019 começa com algumas novidades no regime de substituição tributária que vão impactar ...

07/02/2019 Federal Informativo

eSocial: Cadastro NIS de trabalhador na primeira admissão

O Comitê Gestor do eSocial vem frente ao questionamento realizado quanto a não localização do ...

07/02/2019 Federal Informativo

eSocial: Constituição de empresa e alteração de opção após 01/07/2018.

O Comitê Gestor do eSocial traz esclarecimentos à novas dúvidas que comumente as empresas estão ...

07/02/2019 Federal Informativo

eSocial: Termina dia 24 de abril o período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do ...

Veja as principais orientações para a implantação da nova versão, que entrará em produção a ...

06/02/2019 Federal Informativo

ECD: Publicação da versão 6.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital

Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção ...

05/02/2019 Federal Informativo

Fethab pode comprometer em mais 40% margem de lucro na pecuária, diz Acrimat

Agora o título de dono do maior rebanho bovino do país, será seguido como o de maior tributação ...

04/02/2019 Estadual - MT Informativo

EFD-Reinf: Desativação da URL antiga dos ambientes de produções

Como veiculado em 15/01/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga ...

04/02/2019 Federal Informativo

eSocial: Esclarecimentos em caso de migração do CEI para o CAEPF

Como grande novidade no meio agro, a obrigatoriedade pelo cadastro no CAEPF imposta pelo fisco ...

01/02/2019 Federal Informativo

Plantio da Safra 2018/19 de milho no MS deve atingir 9 milhões de toneladas

O Secretário Jaime Verruck, titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, ...

01/02/2019 Estadual - MS Informativo