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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

RFB apresenta resultado de arrecadação referente ao mês de dezembro de 2018

No período acumulado de janeiro a dezembro de 2018, a arrecadação alcançou o valor de ...

25/01/2019 Federal Informativo

Governo do Mato Grosso mantém taxação do agronegócio e espera arrecadar R$ 1,46 bilhão.

Substitutivo da Assembleia altera alíquotas, mas mantém a mesma previsão de arrecadação. A ...

24/01/2019 Estadual - MT Informativo

ICMS/MS - Extinção da obrigatoriedade da emissão do Registro Aduaneiro Estadual.

Através do Decreto nº 15.136, de 2019, o Governo Estadual do Mato Grosso do Sul revogou a ...

23/01/2019 Estadual - MS Informativo

DCTF: Orientação sobre erros comuns no envio da declaração é expedida pela RFB

De acordo com o informe expedido pela representação direta da RFB, há no momento variadas ...

23/01/2019 Federal Informativo

Taxação sobre empresas deve baixar de 34% para 15%

A taxação sobre dividendos e capitais pode ficar por volta de 15% para compensar a baixa da ...

23/01/2019 Federal Informativo

Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF - Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física

Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial. O módulo Simplificado ...

23/01/2019 Federal Informativo

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível

Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o ...

22/01/2019 Federal Informativo

Goiás também declara calamidade por falta de dinheiro

Esse é o segundo estado a decretar a situação em 2019. Na última quinta, foi a vez de Mato ...

22/01/2019 Estadual - GO Informativo

RFB disponibiliza nova versão do Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio ...

O exportador já utiliza o Portal Siscomex e a Declaração Única de Exportação (DU-E) para todas ...

22/01/2019 Federal Informativo

Fethab: entidades do setor produtivo se reúnem com governo para apresentar contraproposta

Para tentar chegar a um acordo sobre a contribuição do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), ...

21/01/2019 Estadual - MT Informativo

eSocial: publicada versão revisada dos esquemas XSD v2.5 para desenvolvedores

Versão do leiaute que entra em produção no dia 21/01 utilizará esquemas XSD corrigidos nesta ...

18/01/2019 Federal Informativo

RFB: TV Receita disponibiliza vídeo sobre o CAEPF

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) reúne informações das atividades ...

18/01/2019 Federal Informativo