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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Requerimento de tramitação conjunta de projetos de lei relativos à sociedades cooperativas é ...

Milton Cesar da Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Na data do dia ...

24/10/2019 Federal Informativo

Refis tem novo prazo para adesão

Contribuintes com débitos em atraso de ICMS e dívidas ativas não tributárias (com Tribunal de ...

24/10/2019 Estadual - PR Informativo

Pequeno produtor rural poderá emitir nota fiscal pela internet

Em breve os pequenos produtores rurais de Mato Grosso não precisarão ir até uma agência ...

24/10/2019 Estadual - MT Informativo

Congresso aprova R$ 1,84 bilhão para subsídio a crédito rural na Sudam e na Sudene

O Plenário do Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 9/19) que destina R$ 1,84 bilhão em ...

24/10/2019 Federal Informativo

CAE aprova fim de ICMS para trânsito de mercadorias entre pontos de mesma rede

Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na ...

24/10/2019 Federal Informativo

RFB: Ação visa a autorregularização de contribuintes que declararam retenção de IRPF de seus ...

Milton Cesar da Silva Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autorregularizarem ...

24/10/2019 Federal Informativo

Funrural: Governo já tem pronta proposta de remissão do passivo, diz Jerônimo Goergen

O governo federal já tem pronta a proposta sobre o fim do passivo do Funrural para enviar para a ...

24/10/2019 Federal Informativo

Lei Complementar nº 631: ICMS/MT - Benefícios fiscais

A Lei Complementar nº 631/2019 dispõe sobre a remissão, anistia, da reinstituição de créditos ...

23/10/2019 Estadual - MT Informativo

Controvérsia sobre exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

Entenda o impacto da decisão do STF sobre a tributação de créditos reconhecidos ...

23/10/2019 Federal Informativo

Senado aprova texto-base da reforma da Previdência, em votação final

Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o ...

23/10/2019 Federal Informativo

Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro

No período acumulado, de janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão A ...

23/10/2019 Federal Informativo

STF reconhece repercussão geral em mais um recurso sobre base de cálculo de PIS e Cofins

A discussão diz respeito à inclusão dos dois tributos na receita bruta das empresas, que forma a ...

21/10/2019 Federal Informativo