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Nota Técnica 04/2026 – Ajustes nas tabelas da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2026, que apresenta os seguintes ajustes nas tabelas da versão 2.1.2 da EFD-Reinf: Criação do Código de Natureza de Rendimento (CNR) 11009 — "Decorrente de Decisão da Justiça dos ...

24/08/2026 Federal Informativo

Reforma da Previdência será promulgada hoje

Com a promulgação, a novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março ...

12/11/2019 Federal Informativo

Norma do RS que obrigava governo estadual a conceder incentivos a cooperativas é

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a ...

11/11/2019 Estadual - RS Informativo

Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios ...

A relatora, ministra Rosa Weber, lembrou que o STF tem afastado normas que desconsideram a ...

11/11/2019 Estadual - PR Informativo

Promulgação da reforma da Previdência será na próxima terça, anuncia Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de uma sessão solene na próxima ...

08/11/2019 Federal Informativo

Brasil vai importar 750 mil toneladas de trigo por ano com alíquota zero

Medida foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior O ...

08/11/2019 Federal Informativo

PEC Paralela prevê taxação do agronegócio exportador

A PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019) trouxe, entre outras novidades, a reoneração das ...

07/11/2019 Federal Informativo

Representantes do agronegócio defendem MP que cria o Fundo de Aval Fraterno

A Medida Provisória (MP) 897/2019 aprimora os instrumentos atuais de crédito rural e poderá ...

07/11/2019 Federal Informativo

Iniciado julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Até o momento sete ministros votaram e o placar está em quatro votos a três pela ...

07/11/2019 Federal Informativo

Relatora é favorável a MP que desobriga publicação impressa de balanços

A senadora Soraya Thronicke (PLS-MS) apresentou nesta terça-feira (5) seu relatório a favor da ...

06/11/2019 Contabil Informativo

Comissão de Agricultura debate a revogação de desonerações concedidas pela Lei Kandir

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

06/11/2019 Federal Informativo

Comissão da MP do Agro realiza primeira audiência

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 897/19, apelidada de MP do Agro, promove hoje ...

06/11/2019 Federal Informativo

É permitida a inclusão de dívidas de produtor rural na recuperação judicial

Dívidas contraídas pela pessoa física de um produtor rural antes que ele se transformasse em ...

06/11/2019 Federal Informativo