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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Caminhoneiros querem mudanças na MP que trata da contratação direta de serviços de frete
Em seminário na Câmara, autônomos afirmam que intermediação consome cerca de 40% do ...
31/08/2021
Federal
Informativo
Ministro da Economia e presidente do Senado reforçam compromisso com a agenda de reformas
Paulo Guedes se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco nesta segunda-feira (30/8) O ministro da ...
31/08/2021
Federal
Informativo
Conselho Administrativo Tributário aprova nova Súmula
O Conselho Administrativo Tributário (CAT), jurisdicionado à Secretaria da Economia de Goiás, ...
31/08/2021
Estadual - GO
Informativo
"Governo acerta ao alinhar base de cálculo do ICMS com preços de mercado", afirma presidente do ...
A medida alcança a todos os produtores rurais e se aplica às operações internas e interestaduais ...
31/08/2021
Estadual - MT
Informativo
Conselho mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2022
O programa oferece incentivos fiscais que variam entre 50% e 90% Os integrantes do Conselho ...
31/08/2021
Estadual - MT
Informativo
Publicada versão corretiva do PVA versão 2.7.2
Foi disponibilizada a versão 2.7.2 do PVA EFD ICMS IPI, com a correção de validação que permite ...
30/08/2021
Federal
Informativo
STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central
Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo ...
30/08/2021
Federal
Informativo
Nível da arrecadação de tributos federais indica retomada da atividade econômica, destaca estudo ...
Número de julho (R$ 171,270 bilhões) foi 17% superior ao esperado pelos analistas de mercado O ...
30/08/2021
Federal
Informativo
Receita Estadual lança novo portal de acesso ao IPVA e ITCMD
A Receita Estadual do Paraná lançou nesta sexta-feira (27), o novo portal de Gestão Tributária ...
30/08/2021
Estadual - PR
Informativo
Fazenda orienta contribuinte sobre mudanças da Guia de Recolhimento a partir do dia 1º
Modernizar o sistema da guia de pagamento de taxas e tributos estaduais, garantir maior clareza ...
30/08/2021
Estadual - PR
Informativo
Justiça decide que legislação local não pode proibir uso de defensivos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou uma lei que definia Mairiporã, na Grande ...
27/08/2021
Federal
Informativo
Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que ...
27/08/2021
Federal
Informativo
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