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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

CARF: 26 novas súmulas ganham vigência no Conselho.

Na sessão virtual do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, realizada no ...

16/08/2021 Federal Informativo

Programa para envio da GFIP é atualizado

O sistema utilizado para entrega da GFIP (SEFIP) passa a atualizar automaticamente a tabela de ...

16/08/2021 Federal Informativo

Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação

Novas funcionalidades foram recentemente lançadas no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) ...

16/08/2021 Federal Informativo

Projeto que reabre prazo para o Programa Especial de Regularização Tributária segue para a

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que reabre o prazo para ...

13/08/2021 Federal Informativo

Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser ...

13/08/2021 Federal Informativo

e-Financeira: Obrigatoriedade de uso da chave de 256 bytes

Prezados Declarantes Por questãoes de segurança, fizemos uma alteração na chave do certificado ...

12/08/2021 Federal Informativo

e-Financeira: Tipo de declarante FATCA

Prezado Declarante que possui contas reportáveis para o FATCA, verifique a classificação adotada ...

12/08/2021 Federal Informativo

Produtores de etanol poderão vender diretamente aos postos de combustíveis

Com o objetivo de aumentar a concorrência, beneficiando os consumidores, o Presidente da ...

12/08/2021 Federal Informativo

Reforma eleitoral, mudanças trabalhistas e novas regras do IR estão na pauta desta quinta-feira

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve continuar a votação da PEC da Reforma ...

12/08/2021 Federal Informativo

Câmara votará proposta de reforma tributária com mudanças no imposto de renda

Segundo informações presentes no próprio portal da Câmara do Deputados, o projeto da reforma ...

11/08/2021 Federal Informativo

Empresas vão à Justiça para garantir correção pela Selic de restituições tributárias

Decisão do STF pode afetar todos os contribuintes com discussões judiciais. Empresas recorreram ...

10/08/2021 Federal Informativo

SESCON-SP defende a rejeição total do PL que altera a tributação do IR

O Sescon-SP rejeita qualquer Projeto de Lei e o relatório do apresentado pelo relator, Deputado ...

10/08/2021 Federal Informativo