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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Arquivos da DIEF de Agosto/2021 podem ser entregues até o dia 24/09
A transmissão dos arquivos da EFD pode ser até o dia 27/09. Cumprindo o que determina a ...
21/09/2021
Estadual - MA
Informativo
Prazo para adesão ao Refis Mineiro do ICMS, IPVA e taxas termina em 23 de setembro
Todas as informações estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Fazenda Empresas e ...
21/09/2021
Estadual - MG
Informativo
Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com ...
Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode ...
20/09/2021
Federal
Informativo
Sefaz altera prazos para emissão e alteração de documentos fiscais
Alterações visam facilitar os procedimentos pelos contribuintes A Secretaria de Fazenda ...
20/09/2021
Estadual - MT
Informativo
Publicação da Versão 7.0.13 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 7.0.13 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção na ...
17/09/2021
Federal
Informativo
Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais
Medida é fruto do compromisso firmado entre Legislativo e Executivo O governo encaminhou ao ...
16/09/2021
Federal
Informativo
Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.10 da NT 2016.003, que altera ...
16/09/2021
Federal
Informativo
FCO injetará mais de R$ 419 milhões nos setores empresarial e rural de Mato Grosso
Juntos os financiamentos vão gerar quase 2.100 mil empregos diretos e indiretos no Estado Os ...
16/09/2021
Estadual - MT
Informativo
Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro ...
16/09/2021
Federal
Informativo
Comissão encerra debate e pode votar reforma administrativa nesta quinta
Deputados da oposição querem adiar a votação, alegando que o relator atrasou a entrega do ...
16/09/2021
Federal
Informativo
Sefaz lembra empresas sobre uso obrigatório do sistema Domicílio Tributário Eletrônico
Sistema foi desenvolvido para facilitar comunicação entre o Fisco Estadual e o contribuinte A ...
16/09/2021
Estadual - MT
Informativo
Fazenda divulga vídeos explicativos sobre a modernização da gestão fiscal do Estado
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná iniciaram nesta quarta-feira (15) a ...
16/09/2021
Estadual - PR
Informativo
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