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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal inicia procedimentos nas Instituições Financeiras para garantia de qualidade e ...

Informações prestadas de forma correta ajudam a combater a sonegação no Brasil e em outros ...

19/08/2021 Federal Informativo

Contribuintes podem renegociar débitos de IPVA e ITCD até 31 de agosto

Adesão ao programa pode ser feita de forma virtual ou presencial na Sefaz ou PGE Os ...

19/08/2021 Estadual - MT Informativo

Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional

Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada "Guerra dos Portos", em que os ...

18/08/2021 Federal Informativo

Relator vai apresentar nova versão para reforma administrativa

Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste ...

18/08/2021 Federal Informativo

Deputados adiam votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda

Os deputados adiaram mais uma vez a análise das mudanças no Imposto de Renda previstas no ...

18/08/2021 Federal Informativo

Governo dispensa reconhecimento de firma para procedimentos em órgãos estaduais

A medida tem como objetivo racionalizar e desburocratizar os atos, procedimentos e serviços ...

18/08/2021 Estadual - MT Informativo

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do ...

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para ...

17/08/2021 Federal Informativo

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do ...

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para ...

17/08/2021 Federal Informativo

e-Financeira: Inclusão do tipo de conta 6 - conta em moeda estrangeira

Informamos a inclusão do tipo de conta 6_conta em moeda estrangeira, na tabela tipos de ...

17/08/2021 Federal Informativo

Receita Federal deflagra segunda fase da Operação Expresso

Força-tarefa envolvendo a Receita Federal, a Polícia Civil do Paraná, as Receitas Estaduais do ...

17/08/2021 Federal Informativo

Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição ...

17/08/2021 Federal Informativo

Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a ...

Norma publicada hoje estabelece também que a partir da competência julho de 2021, as pessoas ...

17/08/2021 Federal Informativo