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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui ...

04/10/2021 Federal Informativo

Indea-MT inicia fiscalização do vazio sanitário do algodão nesta sexta-feira (1º)

Em 2021, a previsão é fiscalizar pelo menos duas vezes cada uma das 702 propriedades produtoras ...

04/10/2021 Estadual - MT Informativo

SEFAZ contribui com trabalhos de combate à corrupção

O material que deu início às investigações foi elaborado pela Central de Operações Estaduais da ...

04/10/2021 Estadual - MA Informativo

Governador: "Se o Estado está melhor, é questão de justiça reduzir a conta para a população"

Mauro Mendes concedeu entrevista à Jovem Pan SP para falar sobre o corte de impostos em MT O ...

01/10/2021 Estadual - MT Informativo

Governo prorroga adesão ao Refis Extraordinário para 31 de dezembro

Podem ser negociados débitos tributários de ICMS, IPVA e ITCD vencidos até 2020 Os ...

01/10/2021 Estadual - MT Informativo

Prazo de entrega da ECF encerra-se hoje!

A declaração que apresenta a apuração do IRPJ e da CSLL para a RFB e também traz diversas ...

30/09/2021 Federal Informativo

Força-tarefa fiscaliza regularidade de fertilizantes e inoculantes em Mato Grosso

As amostras coletadas serão analisadas nos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária de São ...

30/09/2021 Federal Informativo

STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui ...

30/09/2021 Federal Informativo

Sefaz publica regras de pós-validação da OIE EFD ICMS IPI do Estado do Piauí

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou as Regras de Pós-validação da OIE ...

30/09/2021 Estadual - PI Informativo

Receita Estadual e Polícia Civil realizam operação de combate à sonegação fiscal na RMBH

Grupo investigado se beneficiava irregularmente do Simples Nacional: fraude ultrapassa R$ 5 ...

30/09/2021 Estadual - MG Informativo

Governador de MT anuncia o maior pacote de redução de impostos do Brasil para beneficiar o ...

Será reduzido o ICMS sobre itens como energia elétrica, comunicação, gasolina, diesel e gás ...

30/09/2021 Estadual - MT Informativo

Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio

Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações ...

29/09/2021 Federal Informativo