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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para ...

08/02/2022 Federal Informativo

STF vai decidir se condenação por perdas e danos em crime ambiental está sujeita à prescrição

Por unanimidade, a Corte seguiu manifestação do relator, ministro Luiz Fux, pelo reconhecimento ...

08/02/2022 Federal Informativo

SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade fazem reunião preparatória para firmar termo de ...

O apoio e a colaboração mútua na troca de informações será um grande avanço na relação entre as ...

08/02/2022 Estadual - MA Informativo

STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol ...

07/02/2022 Federal Informativo

Projeto cria programa de benefício fiscal para incentivar produção nacional de fertilizantes

Máquinas, equipamentos, materiais de construção civil e serviços contratados para efetivar os ...

04/02/2022 Federal Informativo

Pecuária de MT quebra novo recorde e rebanho atinge 32,7 milhões de cabeças

Dez municípios concentram 25% da produção pecuária e 20% das fazendas de gado; Cáceres é o maior ...

04/02/2022 Estadual - MT Informativo

Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão

Reduções atingiram desde combustíveis e telecomunicações até taxas do Detran Nos últimos três ...

04/02/2022 Estadual - MT Informativo

STJ - Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais ...

04/02/2022 Federal Informativo

Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download

A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2022, além de atualizar a ...

04/02/2022 Federal Informativo

Fique ligado! Prazo de apresentação da DIRF 2022 é antecipado!

Contribuintes deverão ficar atentos ao prazo de entrega da DIRF de 2022, a IN RFB nº 1.990, de ...

04/02/2022 Federal Informativo

Ministério da Economia atualiza normas para o registro público de empresas

Com o objetivo de atualizar e aperfeiçoar as normas para o registro público de empresas, o ...

03/02/2022 Federal Informativo

Webin@gro: Lei do Bem, como fazer parte deste benefício fiscal?

Benefícios fiscais viabilizam PESQUISA e INOVAÇÃO TECNOLÓGICA nas corporações do agronegócio, e ...

03/02/2022 Federal Informativo