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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

STJ - Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário

Por falta de previsão no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior ...

15/02/2022 Federal Informativo

Produtores de soja têm até dia 15 para cadastrar área plantada

Até quinta-feira (10.02), um total de 9.753 propriedades já tinham sido cadastradas, totalizando ...

15/02/2022 Estadual - MT Informativo

Comunicado/Conta de luz: Receita inclui QR code da NF3E na conta de energia

A Secretaria da Economia informa aos consumidores de energia elétrica em Goiás que a partir ...

15/02/2022 Estadual - GO Informativo

Energisa comunica consumidores sobre redução do ICMS na conta de energia elétrica

O pacote de redução de impostos do Governo de Mato Grosso é o maior corte de ICMS realizado em ...

15/02/2022 Estadual - MT Informativo

Produtores de soja têm até dia 15 para cadastrar área plantada

Os produtores de soja de Mato Grosso têm até 15 de fevereiro para cadastrar as Unidades de ...

14/02/2022 Federal Informativo

Projeto prevê cobrança de imposto sobre a exportação de commodities

Alíquota deverá sofrer revisão anual proporcional à variação dos preços médios do bem ...

14/02/2022 Federal Informativo

Acesse o SEFAZNET diretamente pelo portal da SEFAZ

IMPORTANTE! A SEFAZ orienta os usuários do SEFAZNET a não utilizarem links salvos, armazenados ...

14/02/2022 Estadual - MA Informativo

DIEF 2022

Uma nova versão da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) versão 2022 já está ...

14/02/2022 Estadual - PA Informativo

FCO vai injetar R$ 217 milhões nos setores rural e empresarial de MT

Ao todo foram aprovadas 55 cartas-consulta que vão gerar novos 1.149 postos de trabalho no ...

14/02/2022 Estadual - MT Informativo

Receita Federal redefine prazo de entrega da DIRF, DMED, DIMOB e e-Financeira para o dia 28/02

As declarações poderão ser enviadas à Receita Federal até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro ...

11/02/2022 Federal Informativo

STF - Promulgação de emenda reforça atuação do Judiciário na proteção de dados pessoais, afirma ...

Para o presidente do STF, a emenda constitucional promulgada nesta quinta-feira (10) pelo ...

11/02/2022 Federal Informativo

STJ - Cooperativas de crédito podem ser submetidas a processo de falência, decide Terceira Turma

Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de ...

11/02/2022 Federal Informativo