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Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...

25/03/2026 Jurídico Informativo

Partido contesta portarias que ampliaram o calendário de semeadura de soja no país

PSB alega que a alteração promovida por normas do Ministério da Agricultura contraria ...

21/12/2021 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

20/12/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI

Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 2.8.1 do PVA EFD ICMS ...

20/12/2021 Federal Informativo

Prazos processuais no STF ficam suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

Portaria estabelece que, entre 20/12 e 6/1, ocorrerá o plantão judicial para recebimento de ...

20/12/2021 Federal Informativo

Conselho de Desenvolvimento concede aumento no incentivo para setor do etanol

O novo percentual passa a valer a partir de 1º janeiro de 2022 Os membros do Conselho ...

20/12/2021 Estadual - MT Informativo

Isenções do ICMS reduz os preços dos produtos da cesta básica

O Estado do Maranhão concede um tratamento todo especial para os produtos da cesta básica ...

20/12/2021 Estadual - MA Informativo

Sefaz publica novos documentos com regras de Pós-validação da EFD e OIE EFD

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.2 das Regras de ...

20/12/2021 Estadual - PI Informativo

Polícia Civil deflagra operação contra grupo que praticava fraudes no setor de combustíveis

Foram cumpridos nesta sexta-feira (17) cinco mandados judiciais nos municípios de Cuiabá, Várzea ...

20/12/2021 Estadual - MT Informativo

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual

Proposta retornará ao Senado para nova análise A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...

17/12/2021 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

17/12/2021 Federal Informativo

CARF define retorno das sessões presenciais em janeiro de 2022

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF retomará as sessões presenciais a ...

17/12/2021 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

15/12/2021 Federal Informativo