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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

EFD como declaração única para empresas do regime normal, a partir da competência setembro de ...

Para competência de agosto (entrega até 25/09), ainda está obrigatória a entrega simultânea da ...

08/09/2021 Estadual - MA Informativo

Nota Técnica referente aos meios de pagamentos foi adiada

A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) informa que ...

08/09/2021 Estadual - GO Informativo

Comunicado: alteração de layout da NF-E e da NFC-E

Conforme Nota Técnica 2020.006 v1.30, as alterações de campos e a criação de novas regra de ...

08/09/2021 Estadual - PI Informativo

Sefaz notifica 209 indústrias mato-grossenses por irregularidades na Escrituração

As notificações foram realizadas por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Industria e ...

08/09/2021 Estadual - MT Informativo

Reforma do Imposto de Renda pode custar quase R$ 30 bi no próximo ano, diz IFI

A reforma do Imposto de Renda pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de ...

06/09/2021 Federal Informativo

Minutas dos leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf

Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções ...

06/09/2021 Federal Informativo

Projeto que altera regras do IR chega ao Senado

O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que altera algumas regras do Imposto de ...

06/09/2021 Federal Informativo

Ampliado acesso ao e-CAC com a inclusão da opção Bancos Credenciados na conta Gov.Br

A partir de agora, os cidadãos já podem acessar o e-CAC, por meio de sua conta Gov.Br, ...

03/09/2021 Federal Informativo

SEFAZ simplifica obrigação tributária e torna EFD como declaração única

Com a medida os contribuintes do ICMS do regime normal terão simplificação de obrigação ...

03/09/2021 Estadual - MA Informativo

Novo decreto traz alterações nos benefícios fiscais em Mato Grosso

Saúde, educação e meio ambiente estão entre as áreas que possuem benefícios fiscais

03/09/2021 Estadual - MT Informativo

Receita Estadual do Paraná promove palestra sobre Educação Fiscal ao produtor rural

Entre os dias 1 e 2 de setembro, a Receita Estadual do Paraná, por meio da 1ª Delegacia Regional ...

03/09/2021 Estadual - PR Informativo

Deputados reduzem alíquota de tributação sobre dividendos

O Plenário da Câmara aprovou destaque do partido Republicanos que reduz, de 20% para 15%, a ...

02/09/2021 Federal Informativo