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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

NF3e: Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica chega ao consumidor

Cerca de 4 milhões de consumidores receberão a conta de luz com novo modelo a partir deste mês. ...

03/02/2022 Estadual - GO Informativo

Governo isenta ICMS de operações e produtos na área da saúde e de energia elétrica

Benefício foi concedido após autorização do Confaz que também permitiu a isenção em outros ...

03/02/2022 Estadual - MT Informativo

Fazenda transferiu R$ 1,59 bilhão aos municípios em janeiro

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou no mês de janeiro mais de R$ ...

03/02/2022 Estadual - PR Informativo

Gasolina e diesel estão mais caros que antes do congelamento do ICMS

Gasolina e diesel estão mais caros do que antes do congelamento do ICMS Os preços da gasolina e ...

02/02/2022 Federal Informativo

MT imuniza 99,83% do rebanho na segunda etapa de vacinação

Nesta segunda etapa, foram vacinados mais de 15 milhões de bovinos e bubalinos; os bons índices ...

02/02/2022 Estadual - MT Informativo

Sefaz-PI publica versão 1.3 das Regras de Pós-validação da EFD

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.3 das Regras de Pós-validação da ...

02/02/2022 Estadual - PI Informativo

Sefaz utiliza inteligência artificial no combate à sonegação fiscal

A Secretaria de Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS), está ...

02/02/2022 Estadual - PI Informativo

Governo de Minas mantém ICMS do diesel a 14% por mais 60 dias

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira Após liderar o movimento que resultou ...

02/02/2022 Estadual - MG Informativo

Receita Estadual identificou 844 empresas falsas nos últimos cinco anos

Nos últimos anos a evolução da metodologia de fiscalização da Receita Estadual foi crucial para ...

02/02/2022 Estadual - PR Informativo

Produtores realizaram mais de 81 mil acionamentos de seguro rural e Proagro devido à seca

Valor segurado em análise passa de R$ 5 bilhões em indenizações. Com colheita em andamento, PR, ...

01/02/2022 Federal Informativo

Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ...

Siga as orientações. Na impossibilidade de emitir a GNRE em favor do Maranhão, para recolher ...

01/02/2022 Estadual - MA Informativo

Nova prorrogação dos benefícios tributários e não tributários vai até 04 de março

Saiba mais. Pela segunda vez, foi prorrogado até o dia 04 de março, por meio de Medida ...

01/02/2022 Estadual - MA Informativo