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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e intitulado "Ator Interessado na NF-e".
Publicada NT 2020.007 v.1.20 que trata do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da ...
21/10/2021
Federal
Informativo
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado interno” e em outras ...
21/10/2021
Federal
Informativo
Lira cobra do Senado votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda
Para ele, texto aprovado pela Câmara faz justiça tributária O presidente da Câmara dos ...
20/10/2021
Federal
Informativo
DAE será recebido até data do vencimento
A Secretaria de Estado da Fazenda colocou em produção a nova versão do Documento de Arrecadação ...
20/10/2021
Estadual - PA
Informativo
Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná
Há dois meses a Guia de Recolhimento do Paraná (GRPR) passou por uma modernização, com novo ...
20/10/2021
Estadual - PR
Informativo
Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado
Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de ...
19/10/2021
Estadual - MT
Informativo
Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro
Só estão desobrigadas aquelas listadas na Portaria 405/21 A Secretaria da fazenda informou que ...
18/10/2021
Estadual - MA
Informativo
Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br
Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br Os ...
18/10/2021
Federal
Informativo
Maranhão perderá R$ 740 milhões por ano com mudança do ICMS aprovado na Câmara
Projeto de Lei, além de provocar uma grande perda na receita dos Estados, terá pouco efeito para ...
18/10/2021
Estadual - MA
Informativo
Unatri emite comunicado sobre operações com açúcar de cana
COMUNICADO UNATRI Nº 2/2021 informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de ...
18/10/2021
Estadual - PI
Informativo
Sefaz implementa nova atividade de monitoramento de devedores e recupera quase R$ 25 milhões em ...
Foram selecionadas empresas que propositalmente deixaram de recolher o imposto A Secretaria de ...
18/10/2021
Estadual - MT
Informativo
Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os ...
15/10/2021
Federal
Informativo
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