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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

STJ veda retenção de INSS no Simples

Zínia Baeta, de São Paulo(Valor Econômico)27/10/2009Uma decisão recente do Superior Tribunal ...

27/10/2009 Federal Informativo

ICMS PR ? Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...

O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...

27/10/2009 Estadual - AB Informativo

Meta para a Taxa Selic, a partir de 22 de outubro de 2009.

MINISTÉRIO DA FAZENDABANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE POLÍTICA ...

26/10/2009 Federal Informativo

Reclamação disciplinar impede penhora on-line

De São Paulo(Valor Econômico)26/10/2009Os empresários que se sentirem prejudicados por ...

26/10/2009 Federal Informativo

ICMS MT ? Alterações referente à antecipação tributária, cadastro de contribuintes, operações ...

Foi publicado no DOE de 22 de outubro a Lei nº 9.226/2009, que alterou dispositivos da Lei ...

26/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Obrigatoriedade de utilização de NF-e, por contribuintes paranaenses - 2010

Foi publicado no DOE de 21 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 95, de 16 de outubro ...

26/10/2009 Estadual - AB Informativo

Empresas optantes do lucro presumido terão que utilizar certificado digital

Notícias RFB22/10/2009 A Receita Federal do Brasil informa que o Diário Oficial da União ...

23/10/2009 Federal Informativo

ICMS MT - FETHAB e outros fundos, obrigatoriedade de recolhimento por Documento de Arrecadação - ...

Foi publicado no DOE de 21 de outubro o Decreto nº 2.190 da mesma data que alterou o Decreto ...

23/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações no Cadastro de de contribuintes concernente ao alvará de localização e ...

O Governo do Estado publicou no DOE de 21 de outubro a Portaria nº 197, de 15 de outubro de ...

23/10/2009 Estadual - AB Informativo

MT - Alterações nas taxas de serviços estaduais - Documento de arrecadação

Publicado no DOE de 21 de outubro o Decreto nº 2.195/2009 alterou o Decreto nº 2.129/1986, que ...

23/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes, laudo de vistoria, suspensão, proibições

Foram alteradas disposições da Portaria nº 114/2002, que trata da consolidação das normas ...

23/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Republicação das tabelas de ajustes de lançamento e apuração da EFD.

Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 84/2009, porém não ...

23/10/2009 Estadual - AB Informativo