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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

STJ consolida entendimento sobre prazo prescricional para pedido de restituição de tributo ...

Notícias STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Turma ...

31/03/2010 Federal Informativo

Empresas ainda ignoram nota fiscal eletrônica

Helenice LaguardiaA Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), documento que vai eliminar a nota de papel ...

31/03/2010 Federal Informativo

EFD e NF-e - Códigos de situação tributária de IPI, PIS e COFINS e de ajuste da apuração do IPI

Foi publicada no DOU de 11 de fevereiro a Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, que aprovou ...

31/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 31 de março (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

31/03/2010 Federal Informativo

Divulgações no Portal

Prezados senhores;Temos divulgado nos últimos meses diariamente as Soluções de Consulta do fisco ...

30/03/2010 Federal Informativo

Aposta de MT no algodão atrai projetos de indústrias

Fabiana Batista, de São PauloValor EconômicoDepois de quase dez anos sendo o principal ...

30/03/2010 Federal Informativo

Supremo e os direitos dos contribuintes

Saul Tourinho Leal Valor EconômicoUma discussão é recorrente: Ao declarar a ...

30/03/2010 Federal Informativo

Receita reforça fiscalização a artifícios do planejamento tributário

A Receita Federal abriu uma guerra contra o planejamento tributário feito pelas empresas para ...

30/03/2010 Federal Informativo

ICMS PR - novos procedimentos para emissão de Notas Fiscais nas operações com produtos ...

Foi publicado no DOE-PR de 24 de março o Decreto nº 6.548/2010, que alterou disposições do ...

30/03/2010 Estadual - AB Informativo

Congestionamento em site da Receita atrapalha entrega de declarações

Quem já não viu aquelas filas enormes nas marginais de São Paulo em dia de chuva? Os carros ...

29/03/2010 Federal Informativo

Tributo dos últimos dez anos pode ser recuperado

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes têm até o dia 8 de junho para ...

29/03/2010 Federal Informativo

Receita e SECEX assinam portaria que regulamenta Drawback Integrado

O Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, e o Secretário de Comércio ...

29/03/2010 Federal Informativo