CATEGORIAS

Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Juízes e advogados querem mudanças no novo CPC

Luiza de Carvalho, de São PauloValor EconômicoAdvogados e juízes estão propondo alterações no ...

28/04/2010 Federal Informativo

Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco

Notícias STJSúmula aprovada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

28/04/2010 Federal Informativo

DNRC - Processo de transformação de sociedades empresárias, contratuais, em empresário e ...

A Instrução Normativa DNRC nº 112 de 2010, instituiu normas gerais atinentes aos procedimentos ...

27/04/2010 Federal Informativo

ICMS MT ? Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão

Foi alterada a Lista de Preços Mínimos instituída pela Portaria nº 79 de 2009, no que se ...

27/04/2010 Estadual - AB Informativo

CONFAZ - ICMS - Farinha de trigo e trigo em grão nacional - Valor Referência - Divulgação

O Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 2010 divulgou o valor de referência da carga líquida do ICMS para a ...

27/04/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Estado publica decreto em que fará redução gradual do ICMS no setor comercial

Neste ano, as empresas que estão enquadradas no Super Simples, terão as alíquotas ICMS de 9,0%. ...

27/04/2010 Estadual - AB Informativo

CVM vê erro em 87% dos documentos de assembléias

Cumprimento de novas exigências de informações pelas companhias abertas fica aquém da ...

27/04/2010 Federal Informativo

Certificação digital será exigida para 1,8 milhão de empresas no envio de demonstrativos à ...

Daniel limaAgência BrasilA Receita Federal estipulou que o envio das declarações e ...

27/04/2010 Federal Informativo

Remessas ao exterior são isentas de IR

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoO Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio ...

27/04/2010 Federal Informativo

Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução

Notícia TRT Julgando favoravelmente o recurso da União Federal, a 5ª Turma do TRT-MG modificou a ...

27/04/2010 Federal Informativo

A verdade contábil

Paulo CaetanoMais de 400 mil profissionais da contabilidade atuam hoje no Brasil, respondendo ...

26/04/2010 Federal Informativo

INSS - Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Normas gerais de tributação previdenciária e de ...

Foi publicada no DOU de 23 de abril a Instrução Normativa RFB nº 1.027/2010 que alterou parte ...

26/04/2010 Federal Informativo