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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio
Adequações para atendimento às exigências da Reforma Tributária deixarão temporariamente indisponíveis a emissão de DARE, GNRE, certidão negativa e Nota Fiscal Avulsa Alguns serviços da Secretaria da Economia ficarão ...
22/05/2026
Estadual - GO
Informativo
ICMS PR - Base de cálculo, formulário de segurança e benefícios fiscais
Foi publicado no DOE de 22 de fevereiro o Decreto nº 6.327/2010, que promoveu alterações no ...
25/02/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 24 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
24/02/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Crédito tributário - Formalização por meio de Termo de Intimação
Foi publicado no DOE-MT de 22 de fevereiro o Decreto nº 2.369/2010, que alterou dispositivos ...
24/02/2010
Estadual - AB
Informativo
Fisco desconta dívida de precatório
Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes devedores que têm créditos a ...
24/02/2010
Federal
Informativo
Receita e PGFN unificam portal de serviços
A partir desta terça-feira (23/2), o portal da Receita Federal do Brasil e da ...
24/02/2010
Federal
Informativo
Empresas que pagam imposto sobre lucro presumido têm 127 dias para fazer certificação digital
Gilberto CostaUm milhão e 400 mil empresas que optaram pela tributação com base no lucro ...
24/02/2010
Federal
Informativo
Sefaz orienta contabilistas sobre cálculo do ICMS pela estimativa antecipada
Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), em parceria com o Conselho Regional de ...
23/02/2010
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 23 de fevereiro (terça-feira) a data limite para o cumprimento das ...
23/02/2010
Federal
Informativo
Produtor busca R$ 11 bi do Funrural
Arthur Rosa e Luiza de Carvalho, de São Paulo e Brasília Valor Econômico Os produtores rurais ...
23/02/2010
Federal
Informativo
Governo pode instituir cobrança por nova lei
Valor EconômicoApesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter julgado inconstitucional o ...
23/02/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Inclusão de módulo no Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais - ...
Foi publicado no DOE-MT de 19 de fevereiro a Portaria nº 42/2010, que alterou dispositivos da ...
23/02/2010
Estadual - AB
Informativo
Recuperação Judicial - Lei passou no teste, mas precisa de ajustes
Consultor JurídicoEmbora tenha ajudado empresas a passarem pela recente crise financeira, a ...
23/02/2010
Federal
Informativo
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