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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS MT - Algodão em pluma - Entrada interestadual - Diferimento

Foi publicado no DOE/MT de 05 de maio o Decreto nº 2.527/2010, que acrescentou dispositivo ao ...

07/05/2010 Estadual - AB Informativo

Sociedade limitada deve publicar balanço

Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoUma sentença da Justiça Federal obrigou as sociedades ...

07/05/2010 Federal Informativo

Comprador de boa-fé pode aproveitar créditos de ICMS relativos a notas fiscais fraudulentas

Notícias STJO comprador de boa-fé não pode ser responsabilizado pela inidoneidade (inadequação ...

07/05/2010 Federal Informativo

Entidades criticam regras para PIS e Cofins

A mudança que prometia facilitar a devolução dos créditos de PIS e Cofins para os exportadores ...

06/05/2010 Federal Informativo

Empresas exportadoras receberão de volta tributos pagos a mais em prazo menor

Wellton Máximo Depois de negociações que se estenderam desde o fim do ano passado, os ...

06/05/2010 Federal Informativo

Petrobras vai puxar projeto 'palma verde'

De São PauloValor EconômicoA Petrobras será uma das principais estrelas do evento de hoje em ...

06/05/2010 Federal Informativo

DACON de março deve ser entregue até amanhã, 7/5

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

06/05/2010 Federal Informativo

Debêntures das sociedades limitadas

Edison C. Fernandes Valor EconômicoRelativamente recente, a evolução do mercado de capitais ...

06/05/2010 Federal Informativo

STF julga prazo para recuperar impostos

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EcoconômicoOs contribuintes estão vencendo o julgamento no ...

06/05/2010 Federal Informativo

Norma permite retificar regime de tributação

A Instrução Normativa n. 1.023, publicada no dia 13 de abril no Diário Oficial, abre a ...

05/05/2010 Federal Informativo

Taxa Selic para abril de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de maio o Ato ...

05/05/2010 Federal Informativo

Mantega não confirma se pacote prevê redução de impostos

O ministro da Fazenda não confirmou se as medidas de estímulo à exportação preveem a redução ...

05/05/2010 Federal Informativo