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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
STJ livra de Imposto de Renda valor recebido em desapropriação
De Brasília(Valor Econômico)A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...
11/12/2009
Federal
Informativo
MT - Estado intensifica cruzamentos para verificar utilização indevida de créditos
Sefaz-MTDenúncias de que há contribuintes utilizando indevidamente créditos do Imposto Sobre a ...
11/12/2009
Estadual - AB
Informativo
RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Novembro
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de dezembro o Ato ...
11/12/2009
Federal
Informativo
Antecipar gastos dedutíveis do IR pode ser vantajoso
10/12/2009
Federal
Informativo
Incentivo fiscal à compra de bens de capital será prorrogado até junho de 2010
O governo vai prorrogar o incentivo fiscal à compra de bens de capital (máquinas e ...
10/12/2009
Federal
Informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de novembro de 2009, para efeito da ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 09 de dezembro o Ato ...
10/12/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - Regularização de débitos pertinentes ao ICMS garantido integral e substituição ...
Foi publicado no DOE de 08 de dezembro o Decreto nº 2.281/2009, que autorizou a regularização, ...
10/12/2009
Estadual - AB
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 10 de dezembro (quinta - feira) a data limite para o cumprimento das ...
10/12/2009
Federal
Informativo
INSS - Aplicação de multa mais benéfica para débitos vencidos até 03.12.2008
Foi publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº ...
09/12/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - Aproveitamento de crédito em operação ou prestação interestadual amparada por
Foi publicado no DOE de 07 de dezembro o Decreto nº 2.277/2009, que alterou e revogou ...
09/12/2009
Estadual - AB
Informativo
Receita desconsidera MP que prorroga Refis 4
Financial WebDecisão de liberar o cadastro a novos contribuintes depende da aprovação da MP ...
09/12/2009
Federal
Informativo
Atacadistas e varejistas têm novidade em relação à Nota Fiscal
FISCOSoft Muitos contribuintes ainda não se atentaram, mas a partir de 1º de janeiro de 2010 ...
08/12/2009
Federal
Informativo
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