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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Lucro presumido: DCTF será mensal a partir de 2010
Financial Web Nina Alves A partir de 1º de janeiro de 2010, todas as empresas de lucro ...
01/12/2009
Federal
Informativo
IFRS: conheça duas das novas normas aprovadas pela CVM
Financial WebRegras abrangem investimentos em coligadas, controladoras e empreendimentos ...
01/12/2009
Federal
Informativo
RFB divulgou agenda tributária do mês de dezembro.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 01 de dezembro o Ato ...
01/12/2009
Federal
Informativo
ICMS PR - Operações de importação e de exportação - Procedimentos fiscais
Foi publicado no DOE de 20 de novembro o Decreto nº 5.791/2009 que alterou diversas ...
01/12/2009
Estadual - AB
Informativo
Liminar inclui pequena empresa no novo Refis
Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)Mais uma empresa do Supersimples conseguiu ...
30/11/2009
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...
30/11/2009
Federal
Informativo
União pode cobrar créditos rurais cedidos por instituições privadas
Notícias STJ A União pode cobrar em execução fiscal os créditos rurais cedidos por ...
30/11/2009
Federal
Informativo
MT ? Regulamentação sobre a remissão de créditos tributários - FETHAB-MADEIRA e FAMAD
Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.250/2009 que regulamentou a Lei nº ...
30/11/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT- Ajustes nas disposições penais, juros de mora e outros
O governo publicou no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.251/2009 que promoveu ajustes no ...
30/11/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - - Setor de combustíveis e outros - Substituição tributária, fato gerador, base de ...
Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.252/2009, que acrescentou anotações ...
30/11/2009
Estadual - AB
Informativo
Prazo para entrega do FCONT se encerra nesta segunda-feira
InfoMoneyAs empresas optantes pelo Lucro Real e pelo RTT (Regime Tributário de Transição) ...
30/11/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - Documentos fiscais, cadastramento, fiscalização e outros
Foi publicado no DOE de 26 de novembro o Decreto nº 2.253/2009, que inseriu anotações em ...
30/11/2009
Estadual - AB
Informativo
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