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Parcela de maio dos débitos negociados vence na próxima segunda-feira (25)

Vencimento abrange 38,3 mil parcelas de ICMS, IPVA e ITCD Os contribuintes que aderiram ao parcelamento de débitos de ICMS, IPVA e ITCD devem ficar atentos ao vencimento da parcela de maio, que ocorre na próxima ...

22/05/2026 Estadual - GO Informativo

Taxa Selic para janeiro de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato ...

03/02/2010 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...

03/02/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Revogações de atos e dispositivos legais

Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro o Decreto nº 2.362/2010, que declarou expressamente ...

03/02/2010 Estadual - AB Informativo

Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT

Adriana Aguilar Valor OnlineEmpresas e entidades patronais têm conseguido suspender na Justiça ...

03/02/2010 Federal Informativo

RFB - Aprovou a versão 4.3 PER/DCOMP

Foi publicado no DOU de 01 de fevereiro a Instrução normativa RFB nº 1.002/2010, que aprovou o ...

02/02/2010 Federal Informativo

PIS e Cofins: Receita digitaliza envio de provas para crédito

Financial WebA partir desta segunda-feira (1º) o contribuinte que quiser ressarcimento de ...

02/02/2010 Federal Informativo

Conselho volta a julgar prazo para recuperar impostos

Luiza de CarvalhoValor OnlineOs contribuintes perderam definitivamente no Conselho ...

02/02/2010 Federal Informativo

PIS COFINS NC. Novos Procedimentos para PER/DCOMP´s.

A partir de hoje, 1º de fevereiro de 2010, nas hipóteses de créditos de PIS/Pasep e da Cofins ...

01/02/2010 Federal Informativo

Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo ...

01/02/2010 Federal Informativo

Importação e substituição tributária

André Felix Ricotta de Oliveira (Valor Econômico)As operações de importação vão além do já ...

01/02/2010 Federal Informativo

MT - Sefaz emite R$ 80 milhões em cobranças de NF-e canceladas irregularmente

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou na quarta-feira (27.01) a ...

01/02/2010 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 29 de janeiro (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

29/01/2010 Federal Informativo