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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS PR - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Divulgação da lista consolidada e atualizada dos ...

Foi publicado no DOE-PR de 08 de abril a NPF 27/2010, que a divulgou a lista consolidada e ...

19/04/2010 Estadual - AB Informativo

Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Retificação no Controle de Crédito de ICMS do Ativo ...

Retificado, em 16 de abril de 2010, o Ajuste SINIEF nº 2 de 2010, para constar, na cláusula ...

19/04/2010 Estadual - AB Informativo

Código Florestal: direito adquirido e reserva legal

Mariana Heck e Fábio Bortolin Pereira da Silva Valor EconômicoA reforma do Código Florestal, ...

19/04/2010 Federal Informativo

ICMS MT - NF-e - obrigatoriedade - Nova disposição

Foi publicado no DOE/MT de 14 de abril o Decreto nº 2.476/2010, que acrescentou dispositivo ao ...

16/04/2010 Estadual - AB Informativo

SVA - Sistema de Validação e Autenticação de Arquivos Digitais. Dúvidas Frequentes

A Receita Federal do Brasil tem intimado algumas empresas e cooperativas a apresentarem dos ...

16/04/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB-Madeira e ao Fundo de Apoio a Madeira - FAMAD ...

Foi publicado no DOE/MT de 14 de abril o Decreto nº 2.447/2010 e alterou dispositivos do ...

16/04/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)

Foi incluída na EFD, a obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro de 2011, da escrituração, ...

16/04/2010 Estadual - AB Informativo

Bônus de Adimplência Fiscal

Receita FederalA partir do ano-calendário de 2003, as pessoas jurídicas adimplentes com os ...

16/04/2010 Federal Informativo

Os problemas da tributação reflexa

André Oliveira e Thalles PaixãoValor OnlineAs delegacias da Receita Federal de Fiscalização já ...

16/04/2010 Federal Informativo

Prazo final de convergência contábil está sob ameaça

Rachel SandersonValor EconômicoOs formuladores de padrões contábeis informaram que poderão não ...

15/04/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 15 de Abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/04/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Sistema de gerenciamento eletrônico de créditos e revogação de Portarias

Foi publicado no DOE/MT de 13 de abril a Portaria nº 79/2010, que retificou os dispositivos ...

15/04/2010 Estadual - AB Informativo