CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional - Alterações

IN MAPA 49/09 - IN - Instrução Normativa MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ...

06/11/2009 Federal Informativo

Justiça penhora restituição do IR para quitar débito de contribuinte

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)06/11/2009A criatividade dos advogados e da ...

06/11/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Concessão de anistia ou parcelamento para liquidação de créditos tributários

Por meio da Lei 9.234, de 04 de novembro de 2009, ficou o Poder Executivo autorizado a ...

06/11/2009 Estadual - AB Informativo

Comissão aprova prazo 60 dias para falidas

DCI06/11/2009A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto ...

06/11/2009 Federal Informativo

Refis 4: em alguns casos não compensa, diz especialista

Financial WebTroca de indexador, da TJLP para a Selic, pode representar aumento no gasto A ...

06/11/2009 Federal Informativo

Novas Instruções da Receita trazem alerta para a área tributária das organizações

Administradores.comAs mais recentes Instruções Normativas, números 967 e 970, emitidas pela ...

06/11/2009 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos: Código ...

05/11/2009 Federal Informativo

Taxa Selic para outubro de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 04 de novembro o Ato ...

05/11/2009 Federal Informativo

As garras do Leão já alcançam o mundo de digital

Sílvia Pimentel Diário do ComércioA partir de 2010, as empresas tributadas pelo lucro ...

05/11/2009 Federal Informativo

Empresas poderão ser obrigadas a contratar seguro de vida para funcionários

InfoMoney05/11/2009Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Dr. Nechar (PP/SP) obriga ...

05/11/2009 Federal Informativo

Orientação sobre pagamento do décimo terceiro

Financial Web05/11/2009Empresas brasileiras têm até o dia 30 de novembro para pagar a primeira ...

05/11/2009 Federal Informativo

PGFN/RFB - Pagamento e parcelamento de débitos decorrentes do aproveitamento indevido de ...

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 03 de novembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº ...

05/11/2009 Federal Informativo