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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS PR - Republicada a nova listagem de contribuintes obrigados a EFD.

Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 86/2009, porém não ...

23/10/2009 Estadual - AB Informativo

Prorrogado prazo para renegociação de dívidas do crédito rural

Agência Brasil - ABr21/10/2009 O prazo para a renegociação de dívidas rurais inscritas na ...

22/10/2009 Federal Informativo

Declarada a inconstitucionalidade do art. 5º da Resolução CG/REFIS 20/2001

Notícias TRF - 1ª Região21/10/2009 A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...

22/10/2009 Federal Informativo

Entra em vigor cobrança de IOF em aplicações estrangeiras

Agência Brasil - ABr20/10/2009 O Diário Oficial da União de hoje (20) publicou o decreto que ...

21/10/2009 Federal Informativo

ISS de construção civil deve ser recolhido no local da obra

Notícias STJ20/10/2009 O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os ...

21/10/2009 Federal Informativo

FCont/RTT - Condições, obrigatoriedade e prazo para entrega do arquivo.

Fui publicado no DOU do último dia 16 de outubro de 2009 a Instrução Normativa RFB nº 967 a ...

21/10/2009 Federal Informativo

RFB - Leiaute, regras de validação e tabelas de códigos aplicáveis ao PVA-FCont

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de 20 de outubro o Ato Declaratório Executivo ...

21/10/2009 Federal Informativo

"SEFAZ Virtual" Destinado ao Processamento da Autorização de Uso de Conhecimento de Transporte ...

Protoc. ICMS CONFAZ 149/09 - Protoc. ICMS - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ...

21/10/2009 Estadual - AB Informativo

RFB dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais.

Foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro a Instrução Normativa RFB nº 968, de ...

20/10/2009 Federal Informativo

ICMS PR - Alterações para substituição tributária e crédito presumido

Foi publicado no DOE de 14 de outubro o Decreto nº 5.566, da mesma data , que alterou ...

20/10/2009 Estadual - AB Informativo

Substituição tributária volta a ser avaliada em novo recurso no STF

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)20/10/2009A possibilidade de restituição do ...

20/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Dispõe sobre a defesa prévia no Processo Administrativo Fiscal

O governo publicou no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro o Decreto nº 5.568/2009, que ...

20/10/2009 Estadual - AB Informativo