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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Receita reforça fiscalização a artifícios do planejamento tributário

A Receita Federal abriu uma guerra contra o planejamento tributário feito pelas empresas para ...

30/03/2010 Federal Informativo

ICMS PR - novos procedimentos para emissão de Notas Fiscais nas operações com produtos ...

Foi publicado no DOE-PR de 24 de março o Decreto nº 6.548/2010, que alterou disposições do ...

30/03/2010 Estadual - AB Informativo

Congestionamento em site da Receita atrapalha entrega de declarações

Quem já não viu aquelas filas enormes nas marginais de São Paulo em dia de chuva? Os carros ...

29/03/2010 Federal Informativo

Tributo dos últimos dez anos pode ser recuperado

Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoOs contribuintes têm até o dia 8 de junho para ...

29/03/2010 Federal Informativo

Receita e SECEX assinam portaria que regulamenta Drawback Integrado

O Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, e o Secretário de Comércio ...

29/03/2010 Federal Informativo

Tributos II: Exportador está livre de taxa sobre insumos

Os agricultores e pecuaristas que produzem para exportação já podem deixar de pagar tributos ...

29/03/2010 Federal Informativo

Tributos I: Cooperativas têm dificuldades em acessar versão do gerador de CNPJ

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou a versão 3.0 do Programa Gerador de ...

29/03/2010 Federal Informativo

Funrural: Cooperativa do PR obtém liminar para deixar de reter o fundo

OceparA Cooperativa de Desenvolvimento e Produção Agropecuária- Codepa, localizada em ...

26/03/2010 Federal Informativo

Dez dicas para emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

Edileuza SoaresCerca de 550 novos setores da economia brasileira terão de emitir a Nota Fiscal ...

26/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - CT-e - Impossibilidade de utilização - regularidade da operação - Alteração ? ...

O Decreto nº 2.457 de 2010 foi republicado no DOE MT de 24 de março de 2010, para corrigir sua ...

26/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - EFD - Exercício de 2009 ? Prorrogação no prazo para a apresentação dos arquivos ...

Foi publicado no DOE-MT de 24 de março o Decreto nº 2.460/2010, que alterou dispositivo do ...

26/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - NF-e e DANFE - Cancelamento e inutilização da NF-e

Foi publicado no DOE-MT de 24 de março a Portaria nº 57/2010, que acrescentou dispositivos à ...

26/03/2010 Estadual - AB Informativo