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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS MT - Alteração na mudança de classe de microprodutor rural

O Decreto nº 2.183, de 08 de outubro de 2009 alterou o art. 435-T-2, esclarecendo que o ...

14/10/2009 Estadual - AB Informativo

PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e IPI - Suspensão, alíquota zero, crédito presumido

Foi publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de ...

14/10/2009 Federal Informativo

STF julgará súmula sobre precatórios

Adriana Aguiar, de São Paulo(Valor Econômico)13/10/2009A proposta de súmula vinculante sobre ...

13/10/2009 Federal Informativo

RFB aprovou a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de outubro o Ato ...

13/10/2009 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de setembro de 2009, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de outubro o Ato ...

13/10/2009 Federal Informativo

ICMS MT - vedação da utilização da Guia de Trânsito de Mercadorias - GTM

O Decreto nº 2.177, de 08 de outubro de 2009 alterou o Decreto nº 1.562/2003 que dispõe sobre ...

13/10/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alteração na importação de produto agropecuário e armazenagem em outro Estado

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 2.178/2009 que ...

13/10/2009 Estadual - AB Informativo

Restituição do IR de pessoa física vai atrasar.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que, devido à crise econômica e à queda da ...

09/10/2009 Federal Informativo

ATENÇÃO! Manutenção do portal programada para hoje.

Informamos aos senhores clientes que entre os dias 09 e 13 de outubro este portal estará em ...

09/10/2009 Federal Informativo

Receita intima empresas com dívidas

(Notícia Agencia Brasil)A Receita Federal anunciou hoje que começou a intimar mais de 110 mil ...

09/10/2009 Federal Informativo

Concorrência, comércio exterior e a crise

Priscila Brolio Gonçalves (Valor Econômico)07/10/2009As leis que tutelam a concorrência e a ...

07/10/2009 Federal Informativo

ICMS MT - Prorrogação e alterações na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de outubro a Portaria nº 178, de 01 de outubro ...

07/10/2009 Estadual - AB Informativo