CATEGORIAS

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

TRF/1ª decide pela não-incidência da Cofins sobre atos tipicamente cooperados

Notícias TRF - 1ª Região10/11/2009A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª ...

10/11/2009 Federal Informativo

ICMS MT - ICMS Garantido Integral - Operações de transferência

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.224/2009 que acrescentou dispositivos ao ...

10/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes ? Unidades produtoras de biocombustível, ...

Foi publicada no DOE de 05 de novembro a Portaria nº 206/2009 que alterou a Portaria nº ...

10/11/2009 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos:Código ...

09/11/2009 Federal Informativo

Adesão ao 'Refis da Crise' é vantajosa em 80% dos casos

Arthur Rosa, de São Paulo(Valor Econômico)09/11/2009Estudo do Instituto Brasileiro de ...

09/11/2009 Federal Informativo

Fazenda publicará portaria sobre depósitos

Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)09/11/2009A conversão dos ...

09/11/2009 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de outubro de 2009, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 06 de novembro o Ato ...

09/11/2009 Federal Informativo

PIS pago sob alíquota maior deve ser ressarcido

ALESSANDRO CRISTOConsultor JurídicoDecisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio ...

09/11/2009 Federal Informativo

ICMS PR - Alterações referente a NF-e, substituição tributária, benefícios fiscais e outros

Foi publicado no DOE de 04 de novembro de 2009 o Decreto nº 5.670/2009, que alterou diversas ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - FETHAB - Alterações nas operações com produtos agropecuários, soja, gado em pé, ...

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.218/2009, que alterou dispositivos do ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Ajustes na legislação tributária mato-grossense - Datas de eficácia

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.221/2009, que alterou a legislação do ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Alterações nas operações acobertadas por NF-e, CT-e, base de cálculo - ICMS Garantido, ...

Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.223/2009, que alterou dispositivos do ...

09/11/2009 Estadual - AB Informativo