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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 32 - Tributos sobre o Lucro

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para os tributos sobre o ...

20/11/2009 Federal Informativo

Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação ...

O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer a contabilização de ativos não ...

20/11/2009 Federal Informativo

Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 30 - Receitas

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil de receitas provenientes ...

20/11/2009 Federal Informativo

Aprovado Pronunciamento Técnico CPC nº 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil, e as respectivas ...

20/11/2009 Federal Informativo

É válido bloqueio de valores de empresa que não fez parte do processo, mas integra grupo ...

TRT-MGPelo entendimento expresso em decisão da 1ª Seção Especializada de Dissídios ...

20/11/2009 Federal Informativo

País é o pior em ranking de tempo gasto para pagar tributo

De São Paulo(Valor Econômico)O Brasil é o país que demanda mais tempo para o cumprimento das ...

20/11/2009 Federal Informativo

STJ diverge sobre importação paralela

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá ...

20/11/2009 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de novembro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...

20/11/2009 Federal Informativo

Prevenção de acidentes e responsabilidade empresarial

Helmut Schwarzer(Valor Econômico)19/11/2009É iminente uma significativa alteração no Seguro ...

19/11/2009 Federal Informativo

Temor de fim do ágio apressa incorporações

Fernando Torres (Valor Econômico)O temor de que o governo altere regras tributárias em 2010 ...

19/11/2009 Federal Informativo

CVM posterga prazo para adoção das normas internacionais

Luciane MedeirosJornal do ComércioAs empresas ganharam um novo fôlego na corrida pela ...

18/11/2009 Federal Informativo

Tecnologia auxilia processos fiscais contábéis

Agência Sebrae de NotíciasEm funcionamento há dois anos, o Sistema Público de Escrituração ...

18/11/2009 Federal Informativo