CATEGORIAS

Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

MT - Guias Florestais - Dispensa de emissão

Foi publicado no DOE-MT de 10 de março o Decreto nº 2.434/2010, que alterou o art. 16 do ...

12/03/2010 Estadual - AB Informativo

A cobrança do ICMS devido nas importações

Diego BomfimValor EconômicoUma das principais discussões atreladas à incidência do ICMS nas ...

12/03/2010 Estadual - AB Informativo

Commodities: Ajustes do USDA para os EUA fazem soja subir em Chicago

(Valor Econômico)Ainda que não tenha surpreendido o mercado, o relatório do Departamento de ...

12/03/2010 Federal Informativo

Melhorias na legislação brasileira serão discutidas

(Informe OCB)Nove entidades que mantem aliança estratégica com a Organização das Cooperativas ...

12/03/2010 Federal Informativo

RFB - DIRF - Alteração nos formulários

Foi publicado no DOU de 11 de março a Instrução Normativa RFB nº 1.018/2010, que alterou os ...

12/03/2010 Federal Informativo

Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias

Valor Econômico O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve liminar que ...

11/03/2010 Federal Informativo

Diretores poderão responder por débitos tributários da empresa

Renato AndradeUm dos principais problemas no pacote de mudanças na fiscalização tributária ...

11/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Formalização do crédito tributário - Referências legais

Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.425/2010, que alterou disposições do ...

11/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Veículos automotores novos - Redução de base de cálculo e estorno proporcional ? ...

Foi publicado no DOE-MT de 09 de março o Decreto nº 2.426/2010, que alterou anotações feitas ...

11/03/2010 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de fevereiro de 2010, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 08 de março o Ato ...

11/03/2010 Federal Informativo

Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora

Notícias TRT 3ª Região Os juros de mora incidentes sobre os débitos trabalhistas da empresa ...

11/03/2010 Federal Informativo

Uma solução para os créditos tributários

Cristiano RomeroValor Econômico Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...

10/03/2010 Federal Informativo