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Repetitivos do STJ destacam decisões sobre IPI fora da base de PIS/Pasep e Cofins

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.191.364 e ...

24/03/2026 Jurídico Informativo

STJ decide que empresa de factoring paga Cofins

Luiza de Carvalho Valor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com as esperanças ...

18/11/2009 Federal Informativo

Recolhimento das contribuições fiscais é responsabilidade do empregador

(Lilian Fonseca) TSTA responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais, ...

18/11/2009 Federal Informativo

INSS - Normas gerais de tributação previdenciária

Foi publicada a Instrução Normativa da RFB nº 971/2009 que dispõe sobre as normas gerais de ...

18/11/2009 Federal Informativo

TST suspende exigência de depósito para empresa recorrer de multa

De São Paulo(Valor Econômico)17/11/2009As empresas que vierem a sofrer autuações trabalhistas ...

17/11/2009 Federal Informativo

STJ julga processos suspensos

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)17/11/2009Diversos ministros do Superior ...

17/11/2009 Federal Informativo

Justiça diverge sobre inclusão de microempresas no Refis

Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)17/11/2009 O Poder Judiciário ...

17/11/2009 Federal Informativo

Condições para a liquidação antecipada das operações originárias do crédito rural

Port. MF 538/09 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 538 de 12.11.2009 ...

17/11/2009 Federal Informativo

ICMS - Retificação na relação de equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados ...

Foi retificado no DOU de 16 de novembro de 2009 o Convênio ICMS nº 89/2009 que corrigiu erros ...

17/11/2009 Estadual - AB Informativo

Fim do 'dinheiro vivo' pode reduzir fraudes e facilitar declaração de IR

G1- GloboAlém de evitar idas ao banco, o fim do dinheiro físico pode ter outras consequências ...

16/11/2009 Federal Informativo

'Refis da Crise' leva empresas à Justiça

Laura Ignacio e Luiza de Carvalho (Valor Econômico)As empresas não querem perder a ...

16/11/2009 Federal Informativo

TRF concede redução do PIS para contribuinte

(Valor Econômico)16/11/20009A discussão judicial sobre a não cumulatividade do PIS e da Cofins ...

16/11/2009 Federal Informativo

Balanços apontam retração nas empresas

TONI SCIARRETTA Folha de S. PauloA economia brasileira deixou para trás a recessão no segundo ...

16/11/2009 Federal Informativo