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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

O SPED modifica os conceitos contábeis?

Roberto Dias DuartePeço desculpas aos leitores pelo extenso texto. Mas, neste caso específico, ...

10/03/2010 Federal Informativo

STJ analisa a cobrança de IPI de carga roubada

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a ...

10/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de março (quarta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

10/03/2010 Federal Informativo

MT - Movimentação de vasilhames deve ser registrada no sistema eletrônico de notas

Sefaz-MTA fim de conferir mais celeridade na verificação da regularidade das operações ...

09/03/2010 Estadual - AB Informativo

PIS/PASEP, COFINS e CSLL. Retenção na Fonte

Os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, ...

09/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Saídas em locação - Hipótese de não-incidência - Exclusão

Foi publicado no DOE de 05 de março o Decreto 2.420/2010, que alterou disposição do RICMS/MT, ...

09/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - NFe e EFD - Obrigatoriedade - Escrituração centralizada e beneficiários de programa de ...

Foi publicado no DOE-MT de 05 de março o Decreto nº 2.422/2010, que alterou disposições do ...

09/03/2010 Estadual - AB Informativo

DACON - Novas disposições aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2010.

Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.015/2010, que dispõe sobre o ...

09/03/2010 Federal Informativo

RFB - Alterações na DIRF e Programa Gerador

Foi publicado no DOU de 08 de março a Instrução Normativa nº 1.016/2010, que revogou os §§ 4º ...

09/03/2010 Federal Informativo

Processos envolvem demora no julgamento de ações

De São PauloValor EconômicoAs corregedorias dos tribunais lidam, em sua maioria, com faltas ...

09/03/2010 Federal Informativo

Receita trabalha na criação de divisão exclusiva para grandes contribuintes

Daniel LimaO secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, está hoje (5) em São Paulo, para ...

08/03/2010 Federal Informativo

Receita divulga comunicados sobre a entrega do DACON

A Receita Federal postou em sua página na internet as seguintes informações em relação a ...

08/03/2010 Federal Informativo