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Reforma Tributária
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
12/08/2026
Federal
Informativo
Supremo declara Funrural inconstitucional
Alessandro CristoAssessoria de Imprensa do STFOs produtores rurais e frigoríficos estão livres ...
04/02/2010
Federal
Informativo
ICMS PR - Percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros - Venda a prazo estabelecimento ...
Foi publicada no DOE de 03 de fevereiro a Norma de Procedimento Fiscal nº 5/2010, que fixou os ...
04/02/2010
Estadual - AB
Informativo
MT - Sefaz amplia prazo para parcelamentos de débitos no Conta Corrente Fiscal
Olhar DiretoA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ampliou o período para ...
04/02/2010
Estadual - AB
Informativo
Dirf: dicas a serem seguidas antes do envio
Financial WebO prazo para o envio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ...
04/02/2010
Federal
Informativo
Lula confirma que redução de IPI de carros e de máquinas não será prorrogado
Agência Brasil - ABr O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou hoje (2) na coluna ...
04/02/2010
Federal
Informativo
Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
Adriana Aguilar Valor OnlineEmpresas e entidades patronais têm conseguido suspender na Justiça ...
03/02/2010
Federal
Informativo
ICMS MT - Revogações de atos e dispositivos legais
Foi publicado no DOE de 01 de fevereiro o Decreto nº 2.362/2010, que declarou expressamente ...
03/02/2010
Estadual - AB
Informativo
RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...
03/02/2010
Federal
Informativo
Taxa Selic para janeiro de 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro o Ato ...
03/02/2010
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 03 de fevereiro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...
03/02/2010
Federal
Informativo
Conselho volta a julgar prazo para recuperar impostos
Luiza de CarvalhoValor OnlineOs contribuintes perderam definitivamente no Conselho ...
02/02/2010
Federal
Informativo
PIS e Cofins: Receita digitaliza envio de provas para crédito
Financial WebA partir desta segunda-feira (1º) o contribuinte que quiser ressarcimento de ...
02/02/2010
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Informativo
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