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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

ICMS PR - Cadastro de contribuintes ? Alteração nas Obrigações da administração

Foi publicada no DOE-PR de 01 de março a NPF nº 10/2010, que alterou disposições da Norma de ...

03/03/2010 Estadual - AB Informativo

Taxa Selic para fevereiro de 2010.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de março o Ato ...

03/03/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de março (quarta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

03/03/2010 Federal Informativo

Resíduos agrícolas vão virar etanol

Paraná Online O Brasil está mais próximo de se tornar um dos países produtores de etanol de ...

02/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Benefícios fiscais - Prorrogação nos prazos de vigência

Foi publicado no DOE-MT de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.389/2010, que alterou disposições do ...

02/03/2010 Estadual - AB Informativo

Site da Receita falha no 1º dia da entrega

Deco Bancillon O transtorno de quem tentou baixar, na manhã de ontem, o programa para declarar ...

02/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Redução de base de cálculo, anistia, remissão e cancelamento de crédito fiscal e ...

Foi publicado no DOE-MT de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.390/2010, que retificou os textos ...

02/03/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Fabricação e refino de açúcar ou fabricação de álcool - Regime de Estimativa

Foi publicado no DOE de 26 de fevereiro a Portaria nº 49/2010, que alterou dispositivos da ...

02/03/2010 Estadual - AB Informativo

O 'Refis da Crise' e a adesão às cegas

Marcia Harue Ishige de FreitasValor EconômicoPassados três meses do encerramento do prazo para ...

02/03/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Crédito tributário e processo administrativo

Foi publicado no DOE de 25 de fevereiro o Decreto nº 2.391/2010, que acrescentou anotações ao ...

01/03/2010 Estadual - AB Informativo

Na reta final, grandes empresas aderem ao "Refis da crise"

Grandes empresas de capital aberto estão aderindo ao Programa de Recuperação Fiscal instituído ...

01/03/2010 Federal Informativo

IR de atrasados deve ser declarado só em abril

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda 2010 começa hoje e vai até o dia 30 de ...

01/03/2010 Federal Informativo