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Reforma Tributária
Parceria: Receita Estadual lança portal do Confia Paraná e se aproxima de contribuintes
Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná (Confia Paraná). Lançado nesta segunda-feira (23) pela Receita Estadual, o portal é uma ...
24/03/2026
Estadual - PR
Informativo
Fazenda regula uso de depósitos
Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo (Valor Econômico)10/11/2009Os contribuintes que ...
10/11/2009
Federal
Informativo
RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...
Foi publicado no Diário Oficial da União de 09 de outubro o Ato Declaratório Executivo Cosit ...
10/11/2009
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos:Código ...
10/11/2009
Federal
Informativo
ICMS MT - Alterações nas operações acobertadas por NF-e, CT-e, base de cálculo - ICMS Garantido, ...
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.223/2009, que alterou dispositivos do ...
09/11/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Ajustes na legislação tributária mato-grossense - Datas de eficácia
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.221/2009, que alterou a legislação do ...
09/11/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - FETHAB - Alterações nas operações com produtos agropecuários, soja, gado em pé, ...
Foi publicado no DOE de 05 de novembro o Decreto nº 2.218/2009, que alterou dispositivos do ...
09/11/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Alterações referente a NF-e, substituição tributária, benefícios fiscais e outros
Foi publicado no DOE de 04 de novembro de 2009 o Decreto nº 5.670/2009, que alterou diversas ...
09/11/2009
Estadual - AB
Informativo
PIS pago sob alíquota maior deve ser ressarcido
ALESSANDRO CRISTOConsultor JurídicoDecisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio ...
09/11/2009
Federal
Informativo
RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de outubro de 2009, para efeito da apuração ...
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 06 de novembro o Ato ...
09/11/2009
Federal
Informativo
Fazenda publicará portaria sobre depósitos
Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)09/11/2009A conversão dos ...
09/11/2009
Federal
Informativo
Adesão ao 'Refis da Crise' é vantajosa em 80% dos casos
Arthur Rosa, de São Paulo(Valor Econômico)09/11/2009Estudo do Instituto Brasileiro de ...
09/11/2009
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou pagamentos:Código ...
09/11/2009
Federal
Informativo
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