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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Parceria: Receita Estadual lança portal do Confia Paraná e se aproxima de contribuintes
Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado do Paraná (Confia Paraná). Lançado nesta segunda-feira (23) pela Receita Estadual, o portal é uma ...
24/03/2026
Estadual - PR
Informativo
Débitos pode ser compensado antes do auto de infração
Contadores.cnt.brA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e ...
28/10/2009
Federal
Informativo
ICMS PR ? Admissão de créditos tributários de ICMS nas entradas de bens e mercadorias de outras ...
O Estado do Paraná publicou no DOE de 21 de outubro de 2009 o Decreto nº 5.569, que reforçou o ...
27/10/2009
Estadual - AB
Informativo
STJ veda retenção de INSS no Simples
Zínia Baeta, de São Paulo(Valor Econômico)27/10/2009Uma decisão recente do Superior Tribunal ...
27/10/2009
Federal
Informativo
O direito de crédito dos exportadores
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli(Valor Econômico)27/10/2009Retorna para a mídia a ...
27/10/2009
Federal
Informativo
ICMS PR - Obrigatoriedade de utilização de NF-e, por contribuintes paranaenses - 2010
Foi publicado no DOE de 21 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 95, de 16 de outubro ...
26/10/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT ? Alterações referente à antecipação tributária, cadastro de contribuintes, operações ...
Foi publicado no DOE de 22 de outubro a Lei nº 9.226/2009, que alterou dispositivos da Lei ...
26/10/2009
Estadual - AB
Informativo
Reclamação disciplinar impede penhora on-line
De São Paulo(Valor Econômico)26/10/2009Os empresários que se sentirem prejudicados por ...
26/10/2009
Federal
Informativo
Meta para a Taxa Selic, a partir de 22 de outubro de 2009.
MINISTÉRIO DA FAZENDABANCO CENTRAL DO BRASILDIRETORIA COLEGIADADIRETORIA DE POLÍTICA ...
26/10/2009
Federal
Informativo
ICMS PR - Republicada a nova listagem de contribuintes obrigados a EFD.
Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 86/2009, porém não ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS PR - Republicação das tabelas de ajustes de lançamento e apuração da EFD.
Foi republicada no DOE de 16 de outubro a Norma de Procedimento Fiscal nº 84/2009, porém não ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
ICMS MT - Alterações no cadastro de contribuintes, laudo de vistoria, suspensão, proibições
Foram alteradas disposições da Portaria nº 114/2002, que trata da consolidação das normas ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
MT - Alterações nas taxas de serviços estaduais - Documento de arrecadação
Publicado no DOE de 21 de outubro o Decreto nº 2.195/2009 alterou o Decreto nº 2.129/1986, que ...
23/10/2009
Estadual - AB
Informativo
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