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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

PR - DFC e GI 2010

SEFA-PRA partir deste exercício, deve apresentar a DFC e GI somente a pessoa jurídica que no ...

26/01/2010 Estadual - AB Informativo

Dirf: respostas a dúvidas mais comuns

Financial WebDados devem ser transmitidos pelas empresas até o dia 26 de fevereiro Com ...

26/01/2010 Federal Informativo

Novo cálculo do SAT é inconstitucional, decide juiz

Fabiana SchiavonConsultor JurídicoÉ inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo ...

26/01/2010 Federal Informativo

Ressarcimento de crédito da Cofins poderá ser feito com juros

Noéli Nobre Agência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 6326/09, do deputado Carlos ...

26/01/2010 Federal Informativo

ICMS MT - ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e substituição tributária

Foi publicado no DOE de 18.01.2010 o Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.340/2010 que ...

25/01/2010 Estadual - AB Informativo

SPED - Obrigatoriedade para as sociedades cooperativas - Retificação

No dia 19.01.2010 informamos em nosso portal o parecer emitido pela Receita Federal do Brasil ...

25/01/2010 Federal Informativo

IRRF - Alteração no prazo de recolhimento - Carnaval

De acordo com o art. 5º da Resolução BACEN nº 2.932/02, não são considerados dias úteis para ...

25/01/2010 Federal Informativo

INSS - Novos modelos de certidões

Foi publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº ...

25/01/2010 Federal Informativo

Parte pode desistir do acordo antes da homologação

Notícias TRT - 3ª Região 20/01/2010 Em decisão unânime, a 7ª Turma do TRT-MG negou provimento ...

25/01/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 25 de janeiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

25/01/2010 Federal Informativo

MT - FETHAB-MADEIRA e FAMAD - Liquidação e parcelamento de créditos tributários

Foi publicado no DOE-MT de 18 de janeiro o Decreto nº 2.333 de 18.01.2010, que alterou ...

22/01/2010 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Dezembro de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 21 de janeiro o Ato ...

22/01/2010 Federal Informativo