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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

ICMS MT - CT-e - Autorização para utilização de documentos fiscais não eletrônicos

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.355/2010, que alterou dispositivos do ...

28/01/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Correção de equívocos textuais - Atos e dispositivos legais

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.357/2010, que retificou os Decretos para ...

28/01/2010 Estadual - AB Informativo

Aprovação das demonstrações financeiras

Guilherme Santos Borrego(Valor Econômico)A administração de bens comuns ou de terceiros faz ...

28/01/2010 Federal Informativo

Copom divulga taxa Selic para os próximos 45 dias

Agência Brasil - ABr O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define hoje (27) ...

28/01/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Fomento à Cultura

Foi publicado no DOE de 26 de janeiro o Decreto nº 2.356/2010 que instituiu normas para que o ...

28/01/2010 Estadual - AB Informativo

Projeto muda regra para tributação adicional de empresas

Financial WebAs empresas que apresentarem lucro acima de R$ 43,7 mil por mês terão de pagar ...

27/01/2010 Federal Informativo

Certificação digital - Dispensa e obrigatoriedade - Transmissão de declarações e demonstrativos

Foi publicada no DOU de 26 de janeiro a Instrução Normativa nº 995/2010 alterou a Instrução ...

27/01/2010 Federal Informativo

Projeto permite compensar débito tributário com restituição do IR

Maria Neves Agência CâmaraO Projeto de Lei 6354/09, do Senado, permite a utilização de saldo a ...

26/01/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 12/2010, que alterou a Lista de Preços ...

26/01/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT ? Retificações relativa ao cadastro de Contribuintes, regime de estimativa e ...

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 010/2010 e retifiou algumas Portarias do ...

26/01/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - IRPF - Retenção na fonte e carnê-leão - Ano-calendário de 2010

Foi publicada no DOU de 25 de janeiro a Instrução Normativa RFB nº 994 de 2010 estabeleceu as ...

26/01/2010 Federal Informativo

DCTF - RFB dispõe alterações aplicáveis para 2010.

Foi publicado no DOU de 25 de janeiro a Instrução Normativa RFB nº 996 de 2010 alterou a ...

26/01/2010 Federal Informativo