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Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: Procedimentos e cuidados fiscais

No dia 28 de maio de 2026, às 10h (fuso oficial de Brasília), será realizado o Webinagro – Encerramento do diferimento do ICMS: procedimentos e cuidados fiscais, evento voltado à análise prática e normativa das ...

25/05/2026 Federal Informativo

Prevenção de acidentes e responsabilidade empresarial

Helmut Schwarzer(Valor Econômico)19/11/2009É iminente uma significativa alteração no Seguro ...

19/11/2009 Federal Informativo

INSS - Normas gerais de tributação previdenciária

Foi publicada a Instrução Normativa da RFB nº 971/2009 que dispõe sobre as normas gerais de ...

18/11/2009 Federal Informativo

Recolhimento das contribuições fiscais é responsabilidade do empregador

(Lilian Fonseca) TSTA responsabilidade pelo recolhimento das contribuições fiscais, ...

18/11/2009 Federal Informativo

STJ decide que empresa de factoring paga Cofins

Luiza de Carvalho Valor EconômicoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com as esperanças ...

18/11/2009 Federal Informativo

Tecnologia auxilia processos fiscais contábéis

Agência Sebrae de NotíciasEm funcionamento há dois anos, o Sistema Público de Escrituração ...

18/11/2009 Federal Informativo

CVM posterga prazo para adoção das normas internacionais

Luciane MedeirosJornal do ComércioAs empresas ganharam um novo fôlego na corrida pela ...

18/11/2009 Federal Informativo

ICMS - Retificação na relação de equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados ...

Foi retificado no DOU de 16 de novembro de 2009 o Convênio ICMS nº 89/2009 que corrigiu erros ...

17/11/2009 Estadual - AB Informativo

Condições para a liquidação antecipada das operações originárias do crédito rural

Port. MF 538/09 - Port. - Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 538 de 12.11.2009 ...

17/11/2009 Federal Informativo

Justiça diverge sobre inclusão de microempresas no Refis

Adriana Aguiar e Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)17/11/2009 O Poder Judiciário ...

17/11/2009 Federal Informativo

STJ julga processos suspensos

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)17/11/2009Diversos ministros do Superior ...

17/11/2009 Federal Informativo

TST suspende exigência de depósito para empresa recorrer de multa

De São Paulo(Valor Econômico)17/11/2009As empresas que vierem a sofrer autuações trabalhistas ...

17/11/2009 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje a data limite para o cumprimento das seguintes obrigações ou ...

16/11/2009 Federal Informativo