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Boletim Informativo nº 028/2026

Calculation of ICMS in transactions involving IBS and CBS from 2027 onwards. Published on 8/10/2026 With the advancement of the transition to the new consumption tax model, ICMS, IBS, and CBS may be levied ...

10/10/2026 Estadual - PR Informativo

Projeto permite compensar débito tributário com restituição do IR

Maria Neves Agência CâmaraO Projeto de Lei 6354/09, do Senado, permite a utilização de saldo a ...

26/01/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Algodão

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 12/2010, que alterou a Lista de Preços ...

26/01/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT ? Retificações relativa ao cadastro de Contribuintes, regime de estimativa e ...

Foi publicada no DOE de 22 de janeiro a Portaria nº 010/2010 e retifiou algumas Portarias do ...

26/01/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - IRPF - Retenção na fonte e carnê-leão - Ano-calendário de 2010

Foi publicada no DOU de 25 de janeiro a Instrução Normativa RFB nº 994 de 2010 estabeleceu as ...

26/01/2010 Federal Informativo

DCTF - RFB dispõe alterações aplicáveis para 2010.

Foi publicado no DOU de 25 de janeiro a Instrução Normativa RFB nº 996 de 2010 alterou a ...

26/01/2010 Federal Informativo

PR - DFC e GI 2010

SEFA-PRA partir deste exercício, deve apresentar a DFC e GI somente a pessoa jurídica que no ...

26/01/2010 Estadual - AB Informativo

Dirf: respostas a dúvidas mais comuns

Financial WebDados devem ser transmitidos pelas empresas até o dia 26 de fevereiro Com ...

26/01/2010 Federal Informativo

Novo cálculo do SAT é inconstitucional, decide juiz

Fabiana SchiavonConsultor JurídicoÉ inconstitucional o Decreto 6.957 que modificou o cálculo ...

26/01/2010 Federal Informativo

Ressarcimento de crédito da Cofins poderá ser feito com juros

Noéli Nobre Agência CâmaraA Câmara analisa o Projeto de Lei 6326/09, do deputado Carlos ...

26/01/2010 Federal Informativo

ICMS MT - ICMS Garantido, ICMS Garantido Integral e substituição tributária

Foi publicado no DOE de 18.01.2010 o Decreto do Estado do Mato Grosso nº 2.340/2010 que ...

25/01/2010 Estadual - AB Informativo

SPED - Obrigatoriedade para as sociedades cooperativas - Retificação

No dia 19.01.2010 informamos em nosso portal o parecer emitido pela Receita Federal do Brasil ...

25/01/2010 Federal Informativo

IRRF - Alteração no prazo de recolhimento - Carnaval

De acordo com o art. 5º da Resolução BACEN nº 2.932/02, não são considerados dias úteis para ...

25/01/2010 Federal Informativo