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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

MT ICMS - Alterações nos procedimentos da obrigatoriedade da NF-e.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de agosto a Portaria SRP n 136, de 13 de ...

19/08/2009 Estadual - AB Informativo

MT ICMS - Alterações na Lista de Preços Mínimos - Milho

A Portaria SRP nº 138, de 13 de agosto de 2009, alterou a Lista de Preços Mínimos divulgada ...

19/08/2009 Estadual - AB Informativo

Empresas do Paraná podem refinanciar dívidas de ICMS em até 10 anos

AEN 18/08/2009O Governo do Paraná anunciou mais uma edição do Programa de Revitalização Fiscal ...

19/08/2009 Estadual - AB Informativo

PR ICMS - Alterou substituição tributária com produtos farmacêuticos

Foi publicado no Diário Oficial da União de 17 de agosto o Convênio ICMS Confaz no 80, de 13 ...

18/08/2009 Estadual - AB Informativo

CFOP - Novos códigos para venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final

O Ajuste SINIEF Confaz no 5 de 03 de julho alterou o Convênio s/no que instituiu o Sistema ...

18/08/2009 Estadual - AB Informativo

Alteração na Nota Fiscal Eletrônica e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica

O Ajuste SINIEF Confaz no 8 de 03 de julho alterou o Ajuste SINIEF Confaz no 07/05 que ...

18/08/2009 Estadual - AB Informativo

DIPJ 2009 Lucro Real. Baixe aqui o novo programa

A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta data o novo programa DIPJ 2009. O software que ...

17/08/2009 Federal Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de julho de 2009, para efeito da apuração ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 12 de agosto o Ato ...

14/08/2009 Federal Informativo

Comissão do Senado aprova projeto que incentiva produção de biodiesel

Nesta terça-feira (11/08), foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA), o ...

14/08/2009 Federal Informativo

Milho reinará na próxima safra

O Jornal Valor Econômico publicou matéria na data de hoje em que afirma que a soja será a rainha ...

14/08/2009 Federal Informativo

STF põe fim a discussão do crédito prêmio do IPI. Quem creditou terá que devolver os valores.

(Juliano Basile - Jornal Valor Econômico) As empresas exportadoras sofreram uma derrota brutal, ...

14/08/2009 Federal Informativo

RFB aprova finalmente a DIPJ 2009 Lucro Real

A Receita Federal do Brasil publicou na data de ontem a Instrução Normativa nº 962, de 11 de ...

13/08/2009 Federal Informativo