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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS PR - Regime diferenciado para produtor rural - Alterações

O Decreto nº 5.127 publicado no DOE-PR de 20 de julho de 2009 trouxe entre outras, as ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS PR- Crédito acumulado e possibilidade de transferência - Alterações

O Decreto nº 5.128 publicado no DOE-PR de 20 de julho de 2009 trouxe alterações referente à ...

24/07/2009 Estadual - AB Informativo

DIPJ para lucro real deve vir apenas em outubro

por Adriele Marchesini21/07/2009Motivo para expectativa é a liberação do Controle Fiscal ...

23/07/2009 Federal Informativo

Alteração no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD

ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 17 DE JULHO DE 2009 Publicado no DOU de 20.07.09 Altera o ...

21/07/2009 Estadual - AB Informativo

Protocolo 42/09 - Obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Os Estados e o Distrito Federal estabeleceram a obrigatoriedade de utilização da Nota Fiscal ...

21/07/2009 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Controle e fiscalização das operações e prestações cuja aquisição ocorrer a distância

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...

20/07/2009 Estadual - AB Informativo

IPI - Suspensão - Aplicação

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ...

20/07/2009 Federal Informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

20/07/2009 Federal Informativo

RFB dispõe procedimentos para revisão da DIRPF e DITR

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 16 de julho a Instrução ...

17/07/2009 Federal Informativo

RFB divulga alterações no despacho aduaneiro de importação

Instrução Normativa RFB nº 957, de 15 de julho de 2009DOU de 16.7.2009Altera a Instrução ...

17/07/2009 Federal Informativo

Camex renova redução de Imposto de Importação para produtos sem similar nacional

Agência Brasil - ABr14/07/2009A Câmara de Comércio Exterior (Camex) renovou por mais um ano e ...

16/07/2009 Federal Informativo

IPI - Transferência de crédito fiscal

MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIAS ...

16/07/2009 Federal Informativo